O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Subnúcleo III do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa do Direito das Mulheres (NEVID), em colaboração com a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES), elaborou uma Carta de Serviços a fim de orientar as mulheres sobre os serviços e atendimentos da rede.
De acordo com o Promotor de Justiça Lucas Lobato La Rocca, do Subnúcleo III do NEVID, o material tem por objetivo facilitar o atendimento das mulheres e os encaminhamentos realizados pelos Órgãos Públicos Municipais e de Segurança Pública, de forma que todos atuem como um Organismo de Políticas Públicas para as Mulheres. “A carta também estabelece o Protocolo de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, que orienta fluxos e procedimentos para o acolhimento das vítimas, e compreende o enfrentamento da violência a partir de um viés educativo”, explica.
Além disso, ainda esclarece os tipos de violência e detalha quais são os órgãos de defesa, proteção e denúncia em casos de violência contra mulheres, como é o caso do MPES, destacando a competência e os serviços de cada um.
Para maior divulgação da carta, o Subnúcleo III recebeu uma doação de 300 impressões do material, feita pela Associação Rocha Ativa, pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SINDIROCHAS-ES) e pelo Centro Tecnológico do Mármore e Granito (CETEMAG).
Clique aqui para acessar a Carta de Serviços.
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