![[Multa de R$ 1.950] Som irregular no carnaval gera multa e apreensão](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2025/02/caixa-som-alto.jpg)
Quem desobedecer à lei terá o equipamento apreendido e pagará multa de R$ 1.950.
A Prefeitura de Anchieta (ES) preparou uma extensa programação musical para o Carnaval 2025. Tem bloquinho, tem matinê e tem show nos palcos. Tudo para que a festa seja boa e a convivência ainda melhor. Por isso, a legislação municipal proíbe caixas e carros de som nas praias e praças. Quem desobedecer à lei terá o equipamento apreendido e pagará multa de R$ 1.950.
Em casos de reincidência, a multa pode dobrar e até triplicar. O autuado tem 20 dias úteis a partir do recebimento do auto de infração para apresentar defesa.
Restituição do bem
Para receber de volta o equipamento apreendido, será necessária a assinatura de Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
Orientação
A Guarda Ambiental e Guarda Municipal vão orientar os banhistas sobre as regras para evitar apreensões e multas. A prefeitura conta com os proprietários de quiosques e outros estabelecimentos para informar a clientela.
![[Marataízes] Município recebe selo “Sala Diamante” pelo bom atendimento ao empreendedor](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2025/11/4eda7581-d3d8-472a-8b08-27e5d6a0d07f-350x250.jpg)
![[Muniz Freire] Caixa libera Saque Calamidade para atingidos pelos temporais de novembro](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2025/11/6f8e5e42-a2a2-455d-bc79-3f3442e8b414-350x250.jpg)
