Nunes Marques defende individualização das condutas no protesto de 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se sobre os manifestantes presos a mando do seu colega de toga Alexandre de Moraes após os protestos ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Segundo o juiz do STF, são “preocupantes” as detenções em “larga escala” de pessoas que participaram das manifestações.

A declaração foi dada durante o voto proferido no plenário virtual do STF, na semana passada. Os ministros analisaram os recursos contra as decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que negou habeas corpus apresentados pela defesa dos manifestantes presos.

“Neste momento processual, segundo me parece, as prisões em larga escala, realizadas de forma indiscriminada, em razão dos fatos ocorridos em 8 de janeiro, investigados no Inquérito nº 4.879, e a extensão temporal dos encarceramentos revelam-se preocupantes e levam-me a consignar, desde logo, algumas ressalvas que considero necessárias”, disse Nunes Marques.

Segundo o juiz do STF, “vale ressaltar, ademais, que a prisão preventiva constitui sempre a última ratio, tornando-se necessário verificar sempre a possibilidade da adoção das medidas alternativas a que se refere o art. 319 do CPP, quando suficientes e adequadas para o caso e quando presente o fumus comissi delicti”.