O pó preto nosso de cada dia, nos dai hoje

A ArcelorMittal e a Vale continuam despejando toneladas de poluentes todos os dias nos ares e propriedades da Grande Vitória, o que só é possível em virtude da omissão dos administradores públicos e órgãos fiscalizadores, incluindo os Ministérios Públicos Estaduais e Federais.

Ao invés de exigir das poluidoras o enclausuramento de suas atividades, os administradores e Ministérios públicos permitiram a adoção de medidas paliativas, e fizeram Termos de Compromissos Ambientais cujos verdadeiros objetivos eram fazer as vezes de licenças ambientais, para tais corporações continuarem a poluir.

Atualmente, ArcelorMittal e Vale utilizam-se desses Termos de Compromissos Ambientais como substitutos de suas licenças, verdadeira permissão para poluir em larga escala, intoxicar os pulmões dos outros e jogar lixos em suas casas. É uma permissão para matar, pois a poluição causa doenças respiratórias e cardiovasculares que podem levar à morte, sobretudo crianças e idosos.

Os Poderes Públicos valem-se desses Termos de Compromissos Ambientais para suprir suas omissões em exigir padrões de qualidade de ar em conformidade com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde. A fiscalização dos níveis de poluição atmosférica não é realizada de forma transparente.

Recentemente, um juiz federal negou indenização aos moradores da Grande Vitória da limpeza do pó preto, sob o argumento de que as casas teriam de ser limpas de qualquer forma, e a Arcelor não seria a única responsável pela poluição. Também negou indenização da desvalorização do imóvel, argumentando que não os imóveis valorizaram.

Ora, se parte da poluição foi causada pela Arcelor, como deixar de exigir sua contribuição na reparação das despesas com sua sujeira? O fato das casas terem que ser limpas não autoriza ninguém a sujá-las. E não é preciso ser um gênio para concluir que, se não houvesse o pó preto, os imóveis estariam mais valorizados.

Eraylton Moreschi é membro da Juntos SOS ES Ambiental