Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na qual tramita o projeto da lei orçamentária de 2022 (PLOA), a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) acertou ontem, quarta-feira (20), em mais um encontro da bancada federal, reunião dos parlamentares capixabas com o relator-geral do PLOA, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para ampliar a discussão das emendas destinadas ao Espírito Santo.
Dezesseis entidades capixabas estão solicitando recursos de emendas em 2022, das quais metade é de hospitais filantrópicos, que pleiteiam verbas que vão da aquisição de equipamentos médicos a reformas prediais. É consenso da bancada que as prioridades das emendas serão saúde e educação.
As emendas individuais, de cada parlamentar, e as de bancada, que devem contemplar empreendimentos considerados estruturantes, são impositivas – ou seja, têm de ser executadas pelo governo federal.
A CMO deverá votar na próxima semana relatório do seu Comitê de Admissibilidade de Emendas fixando as diretrizes e orientações para a apresentação das emendas parlamentares ao orçamento do próximo ano.