Rose propõe e ministro da Economia estenderá prazo para prefeituras comprarem máquinas e equipamentos

As prefeituras de todo o país vão poder respirar: a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), conhecida por ser municipalista, obteve do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência no Ministério, a ampliação do prazo de 180 dias para poderem usar verbas do governo federal em convênios de compra de máquinas e equipamentos.

A portaria 424/2016 determina que, se em 180 dias a prefeitura não tiver usado os recursos dos convênios, incluindo os provenientes de emendas parlamentares, o dinheiro retorna aos cofres da União. Diante do argumento da senadora capixaba de que a escassez de peças e o aumento dos preços do aço estão retardando a entrega de máquinas e equipamentos, Guedes concordou em alterar a portaria.

Rose levou ao ministro da Economia sugestão do Ministério da Agricultura para que o prazo seja ampliado para 270 dias, que têm sido, em média, a demora para a entrega de maquinário agrícola. O novo prazo, contudo, ainda será decidido.

A senadora informou a Guedes que somente no Ministério da Agricultura há cerca de dois mil convênios com as prefeituras, oriundos de emendas parlamentares, para compra de máquinas e implementos agrícolas, cuja aquisição enfrenta um problema adicional, segundo Rose, no aumento da demanda pelo recorde da safra.

“As prefeituras, especialmente as do interior, enfrentam grandes dificuldades financeiras na compra, por exemplo, de motoniveladoras e tratores, essenciais em obras urbanas e rodoviárias, e de máquinas agrícolas para uso dos pequenos agricultores. Não é justo que percam de volta para a União, diante de uma crise conjuntural, os recursos que conseguiram obter a duras penas”, assinalou a senadora capixaba.