[Selo Diamante] Assembleia Legislativa é eleita a mais transparente do Brasil pelo 2º ano consecutivo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi eleita pela segunda vez seguida a mais transparente do Brasil. A Casa recebeu nesta quinta-feira (4) o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).

Na oportunidade, a Ales também foi eleita como a mais transparente entre todos os órgãos e poderes do Espírito Santo.

A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e foi recebida pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse selo diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, disse Marcelo Santos.

Também estiveram presentes  o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.

Marcelo Santos avalia que o resultado consolida um modelo de gestão dedicado a ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica.

“Modernizamos a Casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de oito mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, destacou.

Ele também citou iniciativas estruturantes.“Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política e criamos dentro da Assembleia o projeto Arranjos Produtivos, que se tornou uma política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completou.

O levantamento do Radar avalia dimensões como acessibilidade, contratos, diárias, despesas e informações institucionais. Entre os critérios analisados estão a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a disponibilização detalhada de receitas e despesas e a divulgação da prestação de contas.

O selo Diamante, a classificação mais alta, é concedido apenas às instituições que cumprem 95% a 100% dos critérios de transparência. Em 2024, a Ales também recebeu o Certificado Diamante e foi a única Assembleia Legislativa do país a e a primeira a atingir 100% do índice.