[Sem ressalvas] TC aprova contas de 2021 dos prefeitos Jauhar e Gedson Paulino, de Guaçuí e Iconha

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES) apreciou as contas de três prefeituras e duas câmaras municipais do sul do Estado nas últimas sessões. Foram aprovadas sem ressalvas as contas do ano de 2021 do prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, e de Iconha, sob o comando de Gedson Brandão Paulino. 

Já as contas da Prefeitura de Irupi, também de 2021, tendo à frente o prefeito Edmilson Meireles de Oliveira, foi aprovada com ressalvas. As câmaras municipais de Iúna e Piúma também passaram incólumes pela fiscalização do TC-ES.

Veja os processos: 

Prefeitura Municipal de Guaçuí 

Na sessão, foi aprovada a PCA da Prefeitura Municipal de Guaçuí, referente ao exercício de Marcos Luiz Jauhar em 2021. 

A decisão se deu conforme voto do relator, conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti. 

Processo TC 6853/2022 

Prefeitura Municipal de Iconha 

O colegido, acompanhando voto do conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti, aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Iconha, que esteve sob responsabilidade de Gedson Brandão Paulino em 2021. 

Processo TC 7880/2022 

Prefeitura Municipal de Irupi 

A PCA da Prefeitura Municipal de Irupi, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade de Edmilson Meireles de Oliveira, também recebeu parecer pela aprovação com ressalvas. 

A decisão do conselheiro relator, Domingos Taufner, foi de manter como ressalva uma irregularidade referente à não comprovação do cumprimento de determinação contida no processo TC 8.769/2019-4, Acórdão 1.451/2020-1. 

Processo TC 08292/2022 

Câmara Municipal de Piúma 

A Câmara Municipal de Piúma teve a PCA de 2022 julgada regular pelo colegiado, seguindo voto do relator, conselheiro Carlos Ranna.  

No ano, o responsável era José Carlos Machado de Araújo. 

Processo TC 2863/2023 

Câmara Municipal de Iúna 

O plenário também julgou regular a PCA de 2022 da Câmara Municipal de Iúna, referente ao exercício de Edson Márcio de Almeida. 

É a decisão do relator do processo, conselheiro Sérgio Borges. 

Processo TC /2023