Após sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na última segunda-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial, decreto que define alíquota unificada de 1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmica. A adequação tributária é resultado do trabalho de duas décadas realizado pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas) que, nos últimos anos, buscou apoio do deputado federal, Evair de Melo, do líder da bacana capixaba, Josias da Vitória e da Federação das Indústrias Capixaba (Findes), tanto na gestão do ex-presidente Léo de Castro, quanto na atual, de Cris Samorini.
“Há 20 anos o Sindirochas vem lutando pelo tratamento igualitário entre os setores de revestimento”, afirmou o ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas. “O caminho percorrido foi extenso e contou com a realização de diversas audiências no Ministério da Economia ao longo de todo período. A agenda continuou ativa também neste governo com diálogos constantes com o Ministro Paulo Guedes e sua equipe técnica, além de aproximação com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que, após convite do deputado Evair de Melo, visitou o Espírito Santo, maior estado produtor e exportador do segmento de rochas, em maio deste ano. Ele conheceu de perto as jazidas de extração, as empresas de beneficiamento e exportação e contribuiu para reforçar a relevância de toda contribuição do setor para a economia do Brasil, e hoje podemos comemorar essa grande conquista, que só trará bons resultados econômicos de geração de emprego e renda,” enfatizou Tales.
O empenho do deputado federal Evair de Melo foi primordial para a conquista do setor de rochas nacional, liderando o tema no âmbito do Governo Federal. Em postagem em suas redes sociais, o deputado comemorou. “Golaço para o ES. @jairbolsonaro assinou decreto unificando o IPI para pisos e revestimentos igualando rochas e cerâmicas, agora tudo será 1%, antes era 5%. Essa conquista é fruto de trabalho, dedicação e persistência de anos. Muitas vezes fomos orientados a desistir. JAMAIS, e continuou, “Parabéns @SistemaFindes SINDROCHAS, CENTROROCHAS. Obrigado @MinEconomia @ApexBrasil @ItamaratyGovBr @Minas_Energia. Ministro Paulo Guedes foi decisivo, Ministro Bento Albuquerque que só veio ao estado conhecer e chancelar. Como diria o saudoso Gerson Camata, uma conquista dessa vale o mandato”, descreveu.
O presidente do Sindirochas, Ed Martins, celebrou a isonomia conquistada pelo segmento. “É um presente da gestão passada que, com certeza, trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou.
Histórico de batalhas marca conquista do setor
Empresário do setor de rochas ornamentais e ex-presidente do Sindirochas entre 1997 e 2003, Atílio Travaglia defendeu a importância dessa conquista para o setor. “Está passando em minha cabeça a linha do tempo, quantos anos, quantas idas e vindas, quanta luta. Fomos a Brasília no ano de 2001, com 40 empresários do setor, e mostramos nossa insatisfação com o decreto de 10% de IPI para o setor de rochas, que durou por um período curto, com muita luta, o então governo federal baixou para 5%. A partir daí, temos lutado por longos 20 anos e, finalmente, nesses dois anos e meio conseguimos essa justiça (isonomia tributária). Graças ao empenho e dedicação do nosso deputado federal Evair de Melo que enquanto vice-líder do governo apresentou aos ministérios da Economia e de Minas e Energia nosso pleito. Tenho convicção de que os ganhos para o setor e para a população na geração de emprego e renda, que é o que nosso país mais precisa hoje, só vão melhorar com essa notícia”, complementou o empresário.
