Projeto de Lei que pode beneficiar mais de 343 mil imóveis no Brasil avança na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei que pode impactar diretamente mais de 343 mil imóveis em todo o Brasil começou a avançar ...
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Quem usar um veículo para abandonar animais poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. É o que propõe ...
O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar ...
Integrantes da Bancada da Bala da Câmara dos Deputados decidiram protocolar, hoje (31), às 14h, uma Proposta de Emenda Constitucional ...
A candidatura do deputado Helder Salomão (PT) a coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, para a próxima legislatura, dividiu ...
O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. ...
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados por ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda ...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda ...

