Tag: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Um projeto de lei que pode impactar diretamente mais de 343 mil imóveis em todo o Brasil começou a avançar ...

Quem usar um veículo para abandonar animais poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. É o que propõe ...

O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar ...

Integrantes da Bancada da Bala da Câmara dos Deputados decidiram protocolar, hoje (31), às 14h, uma Proposta de Emenda Constitucional ...

A candidatura do deputado Helder Salomão (PT) a coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, para a próxima legislatura, dividiu ...

O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. ...

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...

Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados por ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda ...

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda ...