Tag: DECRETO

Em consequência do agravamento do surto de Covid-19 no Estado, a Prefeitura de Itapemirim editou um decreto, na noite desta ...

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25) no Palácio Anchieta, em Vitória-ES, o governador do Estado, Renato Casagrande, lançou o Fundo ...

A regra vale para a realização de shows; comícios; passeatas; eventos corporativos, técnicos, acadêmicos e científicos; eventos sociais, tais como ...

A cidade de Piúma-ES acaba de ganhar um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. A criação aconteceu através do Decreto Nº 2.315 ...

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES decretou ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira (6).Publicado no Diário Oficial do ...

Após sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na última segunda-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial, decreto que define ...

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado federal Camilo ...

Os deputados estaduais aprovaram por 27 votos contra 1 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16/2021, de Theodorico Ferraço (DEM), ...

Mais uma ação de conscientização sobre o uso obrigatório de máscara contra o coronavírus em áreas públicas de Cachoeiro-ES foi ...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo, o Decreto ...