Senado aprova emenda que obriga mercado de combustíveis a fixar preços acessíveis
Empresas comercializadoras de derivados do petróleo – gás de cozinha, gasolina e gás natural – importado ou produzido no Brasil ...
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Senado aprova emenda de Rose concedendo licença-maternidade de seis meses à mãe que cria filho sozinha
O Senado aprovou ontem, terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a projeto de ...
[Falta Senado votar] Câmara aprova fim dos terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
[Senadora] Aprova emenda assegurando assistência psicológica a estudantes vítimas de violência doméstica
Estudantes vítimas de violência doméstica e familiar, abuso sexual ou qualquer tipo de discriminação terão direito assegurado à assistência psicológica, ...
Deputada destina R$ 3,5 milhões para lares de idosos
Membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, a deputada federal Norma Ayub destinou, entre 2018 e 2021, emendas no ...
Emenda de Rose aprovada no Senado mantém piso salarial de engenheiros, arquitetos, agrônomos, veterinários e químicos
O piso salarial de engenheiros, arquitetos, agrônomos, veterinários e químicos está mantido por emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-RS) ...
[Rose de Freitas] Aprovada emenda da senadora mantendo um suplente nas candidaturas a vereador e deputado
O projeto de lei alterado pela senadora capixaba adapta as eleições proporcionais ao fim das coligações partidárias e do financiamento ...
