Tag: ICMS

Dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas apontam crescimento de 1,7% no valor do imposto estadual repassado às prefeituras Mais ...

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 93/2024, do Executivo, que estabelece que prazos tributários ...

Será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que trata da isenção do Imposto sobre a ...

Nesta segunda-feira (11), os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental Estadual e o ...

O governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 1016/2023 que institui no ...

O mês de novembro apresenta crescimento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2,67% em comparação ao mesmo período do ...

Na tarde desta segunda-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 954/2023, que eleva de 17% para 19,5% a alíquota do Imposto ...

Devido a um cenário econômico nacional desafiador e de perda de arrecadação, motivada pela queda do ICMS, diminuição das transferências ...

Relatório econômico Atacado em Perspectiva foi lançado pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), em parceria ...

Deve tramitar em urgência na Assembleia Legislativa a proposta que institui a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de ...