Governo do Estado confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro, o Gás Natural Veicular (GNV) terá redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de ...
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Vila Velha conquistou, em 2024, o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) dos últimos 10 anos, com um crescimento ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até o próximo dia 20 de dezembro, o prazo para as empresas que apresentaram ...
Dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas apontam crescimento de 1,7% no valor do imposto estadual repassado às prefeituras Mais ...
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 93/2024, do Executivo, que estabelece que prazos tributários ...
Será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que trata da isenção do Imposto sobre a ...
Nesta segunda-feira (11), os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental Estadual e o ...
O governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 1016/2023 que institui no ...
O mês de novembro apresenta crescimento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2,67% em comparação ao mesmo período do ...
Na tarde desta segunda-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 954/2023, que eleva de 17% para 19,5% a alíquota do Imposto ...