[Anchieta] Multa de R$ 1.700 para casas com focos de dengue
Vereador Renato Lorencini, autor da lei O Brasil e o Espírito Santo, nos últimos dias, têm registrado um aumento no ...
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Na tarde de quinta-feira (28), o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), promulgou ...
O cooperativismo ganha força no Brasil com a sanção, sem vetos, da Lei Complementar 196/2022, que altera e moderniza a Lei das ...
Para conseguir manter a rotina de higiene, elas precisam ter acesso a, pelo menos, seis absorventes menstruais por dia durante ...
Empresas comercializadoras de derivados do petróleo – gás de cozinha, gasolina e gás natural – importado ou produzido no Brasil ...
A nova legislação foi sancionada e publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira (8) A Prefeitura de Cachoeiro de ...
Marco inédito em investimento no fomento de políticas públicas na cultura capixaba, o Governo do Estado, por meio da Secretaria ...
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde de sexta-feira (17), a lei que autoriza a desestatização da Companhia ...
Virando lei, deverão ser divulgados 47 itens, dentre eles dados sobre arrecadação de multas, desmatamento, Estudos de Impacto Ambiental, emissão ...
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de ...