Tag: NOVA LEI

Atualizar o valor de imóveis e veículos pagando um Imposto de Renda (IR) até cinco vezes menor e ainda reduzir ...

Já entrou em vigor no Espírito Santo a Lei Nº 12.482/25, baseada em projeto de autoria do deputado Dr. Bruno ...

Instituir no Espírito Santo a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) ...

Na sessão desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o projeto de lei 267/2024, de autoria do ...

Empresas de transporte poderão abater do ICMS devido em cada período de apuração o valor do imposto relativo à aquisição ...

Nesta segunda-feira (11), os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental Estadual e o ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14.046, de 2020, que trata do adiamento ou cancelamento de ...