Deputado Bruno Resende propõe lei para instituir política estadual de tratamento de depressão
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Bruno Resende apresentou na Casa o Projeto de ...
Tag: PROJETO DE LEI
Deputado Dr. Bruno Resende propõe campanha “Agosto Cinza”, para prevenção de incêndios no ES
O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, apresentou na Casa o Projeto de ...
Projeto do deputado estadual Allan Ferreira apoia praticantes de airsoft e paintball
O deputado Allan Ferreira (Podemos) propõe que o paintball e o airsoft sejam reconhecidos como modalidades esportivas no Espírito Santo. ...
Depressão em idosos é tema de projeto de lei do deputado Dr Bruno Resende
O alerta sobre a depressão em idosos é tema do Projeto de Lei (PL) 354/2024, protocolado pelo deputado Dr. Bruno ...
Dr Bruno propõe lei para combater e importunação sexual em ônibus
A realização de campanhas permanentes para combater a importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal do Espírito Santo está em pauta ...
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Projeto de Lei de Iriny Lopes (PT) prevê mais proteção aos entregadores de aplicativos no Espírito Santo
A prevenção às diversas formas de violações contra os entregadores de aplicativos, quando em serviço, é o objetivo do Projeto ...
Mudança no ICMS vai beneficiar empresas de transporte do Espírito Santo
Empresas de transporte poderão abater do ICMS devido em cada período de apuração o valor do imposto relativo à aquisição ...
Aprovada lei que proíbe piercing e tatuagem para fins estéticos em animais no ES
Os deputados estaduais capixabas aprovaram o Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei ...
Dr. Bruno apresenta projeto para atender mães atípicas, com filhos com doenças raras ou deficiências
O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, protocolou na Casa nesta terça-feira (28) ...
Deputados estaduais aprovam mudanças em prazos referentes a ICMS
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 93/2024, do Executivo, que estabelece que prazos tributários ...
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