Tag: PROJETO DE LEI

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 167/2025 de ...

Os professores da Rede Municipal de Educação de Vila Velha voltarão a receber os maiores salários da categoria em todo ...

O Projeto de Lei (PL) 544/2025 visa tornar oficialmente a “Pedra do Elefante”, localizada em Guarapari, patrimônio cultural, natural, histórico ...

Os deputados vão analisar o Projeto de Lei (PL) 595/2025, elaborado pelo governo do Estado para amenizar efeitos do aumento ...

O deputado Coronel Weliton (PRD) propõe dar o título de Capital Estadual do Caqui para Alfredo Chaves, por meio do ...

Quem usar um veículo para abandonar animais poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. É o que propõe ...

O prefeito Toninho Bitencourt anunciou que enviara à Câmara de Vereadores de Marataízes um projeto de lei propondo a criação ...

Com o objetivo de valorizar a produção literária capixaba, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) ...

O vereador Coronel Fabrício Martins (PL) protocolou, nesta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (CMCI), um projeto ...

Em julho deste ano, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Em seguida, foi sancionado pelo ...