Callegari emplaca lei que prioriza gestantes no momento do parto
Em julho deste ano, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Em seguida, foi sancionado pelo ...
Em julho deste ano, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Em seguida, foi sancionado pelo ...
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Bruno Resende apresentou na Casa o Projeto de ...
O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, apresentou na Casa o Projeto de ...
O deputado Allan Ferreira (Podemos) propõe que o paintball e o airsoft sejam reconhecidos como modalidades esportivas no Espírito Santo. ...
O alerta sobre a depressão em idosos é tema do Projeto de Lei (PL) 354/2024, protocolado pelo deputado Dr. Bruno ...
A realização de campanhas permanentes para combater a importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal do Espírito Santo está em pauta ...
A prevenção às diversas formas de violações contra os entregadores de aplicativos, quando em serviço, é o objetivo do Projeto ...
Empresas de transporte poderão abater do ICMS devido em cada período de apuração o valor do imposto relativo à aquisição ...
Os deputados estaduais capixabas aprovaram o Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei ...
O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, protocolou na Casa nesta terça-feira (28) ...