Jair Bolsonaro é condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e ...
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a eficácia de quaisquer decisões ou leis ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) a diplomação e posse de Rubem Vieira ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ...
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), o Plenário votou pela revogação da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), detido ...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação concluída na noite de 3 de outubro de 2023, deixa o ...
A prisão preventiva de Capitão Assumção (PL) na quarta-feira (28) motivou manifestações de solidariedade por parte de colegas de plenário. ...
O deputado estadual teria descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação sobre atos antidemocráticos O deputado estadual Capitão Assumção ...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (20) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira ...

