Tag: TJES

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), a presidente da Comissão da Mulher Advogada da 2ª Subseção da OAB, Dra. ...

Em uma sessão histórica, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo elegeu a primeira mulher presidente desde sua instalação, há ...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) suspendeu a eficácia da Lei Estadual nº 12.327/2024, que permitia o funcionamento ...

A 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) está liderando uma ampla mobilização da ...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) aumentou para 10 meses e 10 dias de detenção a ...

Na última terça-feira (29/03), o Prefeito de Iconha/ES, Gedson Brandão Paulino, esteve com o Presidente do Tribunal de Justiça do ...

Executivo, Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público pretendem conceder 6% de aumento Tramitam na Assembleia Legislativa ...

Um consumidor ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio de motos e uma administradora de consórcio, após ser ...

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Cachoeiro de Itapemirim-ES acaba de se tornar a primeira totalmente integrada ao sistema de ...

A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, ...