TCE-ES aprova contas de 2022 dos prefeitos de Iconha e Iúna

Nas últimas sessões, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou as contas de quatro prefeituras municipais, sendo duas do sul do estado: Iconha e Iúna, na região do Caparaó capixaba.

Confira os processos:  

Prefeitura Municipal de Iúna 

‌Também estão aprovadas as contas de 2022 da Prefeitura de Iúna. Na ocasião, o responsável legal pelas contas era Romário Batista Vieira. 

A decisão se deu por voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib. 

Processo TC 4849/2023 

Prefeitura Municipal de Iconha 

‌Já a PCA da prefeitura de Iconha, referente ao exercício de Gedson Brandão Paulino, em 2022, foi aprovada com ressalvas pelo TCE-ES. 

O relator do processo, conselheiro Davi Diniz, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade, referente à ausência de equilíbrio financeiro do regime previdenciário em capitalização, decorrente de insuficiência financeira no pagamento de benefícios previdenciários. 

Processo TC 4860/2023 

Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg 

Por fim, a prestação de contas de 2022 da prefeitura de Governador Lindenberg foi aprovada com ressalva. O responsável, na ocasião, era Leonardo Prando Finco. 

Conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo, manteve como ressalva irregularidade referente à abertura de créditos adicionais sem fonte de recursos. 

Processo TC 4873/2023 

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte 

‌Estão aprovadas as contas da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, referente ao exercício de Ana Izabel Malacarne de Oliveira em 2022. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Ranna. 

Processo TC 4821/2023 

Fonte: Secretaria de Comunicação do TCE-ES