Nas últimas sessões, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou as contas de quatro prefeituras municipais, sendo duas do sul do estado: Iconha e Iúna, na região do Caparaó capixaba.
Confira os processos:
Prefeitura Municipal de Iúna
Também estão aprovadas as contas de 2022 da Prefeitura de Iúna. Na ocasião, o responsável legal pelas contas era Romário Batista Vieira.
A decisão se deu por voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib.
Prefeitura Municipal de Iconha
Já a PCA da prefeitura de Iconha, referente ao exercício de Gedson Brandão Paulino, em 2022, foi aprovada com ressalvas pelo TCE-ES.
O relator do processo, conselheiro Davi Diniz, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade, referente à ausência de equilíbrio financeiro do regime previdenciário em capitalização, decorrente de insuficiência financeira no pagamento de benefícios previdenciários.
Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
Por fim, a prestação de contas de 2022 da prefeitura de Governador Lindenberg foi aprovada com ressalva. O responsável, na ocasião, era Leonardo Prando Finco.
Conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo, manteve como ressalva irregularidade referente à abertura de créditos adicionais sem fonte de recursos.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Estão aprovadas as contas da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, referente ao exercício de Ana Izabel Malacarne de Oliveira em 2022.
O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Ranna.
Fonte: Secretaria de Comunicação do TCE-ES