TRE-ES mantém mandato do prefeito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zocoloto

A decisão reforma a sentença de primeira instância que havia determinado a cassação da chapa por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (6), manter os mandatos do prefeito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zocoloto (PL), e do vice-prefeito Rafael Bozani. A decisão reforma a sentença de primeira instância que havia determinado a cassação da chapa por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular no dia da eleição municipal de 2024.

Ao julgar o recurso, os membros da Corte entenderam que não há provas suficientes de que a pesquisa supostamente irregular tenha sido divulgada pela campanha do prefeito, tampouco de que tenha influenciado diretamente o resultado do pleito. O relator, desembargador Marcelo Pimentel, destacou a ausência de elementos que estabelecessem nexo entre a conduta apontada e eventual impacto no processo eleitoral, afastando, assim, a penalidade de cassação.

A eleição de Ronan Zocoloto foi uma das mais acirradas do Espírito Santo, decidida por uma diferença de apenas 63 votos. A confirmação do resultado em segunda instância reafirma a soberania popular e a segurança jurídica do processo eleitoral. O prefeito segue legitimado para o exercício do mandato, com o respaldo da Justiça Eleitoral e da vontade expressa da maioria dos eleitores de Santa Maria de Jetibá.

Com a decisão, a administração municipal segue com estabilidade institucional, reafirmando seu compromisso com a legalidade, o diálogo e o desenvolvimento do município.