Tribunal de Justiça cassa liminar e suspende eleição do MDB na sexta

Duas chapas que disputam o poder regional da sigla

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) cassou a liminar do juiz da 3ª Câmara Cível de Vitória, Mauricio Camatta Rangel, que havia nomeado o deputado José Esmeraldo para dar seguimento ao processo eleitoral do MDB-ES.

A liminar garantia a Esmeraldo poderes para organizar a convenção regional do partido, na sexta-feira, quando seria realizada a eleição para definir o novo presidente regional do partido.

Com a queda da liminar, vale a decisão da cúpula do MDB Nacional, que já havia cancelado a eleição e definido que a Comissão Provisória, presidida pelo ex-deputado federal Lelo Coimbra, seguirá no poder por mais 120 dias até definir um momento adequado para convocar nova convenção.

O desembargador Dair Bregunce, na decisão, declarou que os atos do partido são de natureza interna, resultantes da autonomia assegurada no artigo 17 da Constituição. Portanto, não cabe à Justiça interferir no processo e ir contra decisão do próprio partido.

O MDB-ES, em nota, afirma que a decisão do TJ-ES significa uma restauração da autonomia partidária, devolvendo ao partido liberdade democrática sobre seus atos.

Já Marcelino Fraga, por outro lado, lamentou a decisão. “O partido vem sendo mal conduzido no Espírito Santo. Uma ata foi assinada por Baleia Rossi (presidente nacional do partido) garantindo que haveria a eleição, e agora isso acontece. Está faltando cumprir a própria palavra. A impressão que tenho é de que essa situação vai se repetir quando o novo prazo da Comissão Provisória se esgotar. Não dá para entender o medo de voto, de eleições, num partido que prega democracia”, declarou.

A decisão do TJ-ES fez parte de um novo capítulo no conflito interno entre as duas chapas que disputam o poder regional da sigla. Enquanto os membros da chapa de Lelo Coimbra, que integram a atual Comissão Provisória do partido, acusaram Esmeraldo e a chapa de Marcelino Fraga de agir com truculência e de tentar realizar invasões na sede do MDB, Esmeraldo e Marcelino reclamaram de portas fechadas e seguranças para impedir o andamento do processo eleitoral.

A situação chegou ao ápice na última semana, quando advogados das duas partes trocaram agressões verbais e ameaças físicas na sede do partido. O conflito foi filmado e divulgado nas redes sociais, o que gerou uma reação da Executiva Nacional do partido, que optou por cancelar a eleição por entender que, no momento, o clima de insegurança no partido tornava impossível uma eleição.

Fonte e foto reprodução: tribunaonline.com.br