Vai comprar imóvel em Vila Velha? Entenda como funciona a cobrança do ITBI

Tem chamado cada vez mais a atenção do mercado o fato de Vila Velha se manter como líder em desenvolvimento imobiliário no Espírito Santo. A cidade – que chegou a concentrar 48,9% de todos os novos lançamentos imobiliários realizados no Estado e que registrou, no acumulado de 12 meses, a segunda maior valorização imobiliária do Brasil – é destino de crescentes investimentos na compra de imóveis.
 
Por isso, para quem pretende adquirir um imóvel em Vila Velha, é importante entender como funciona a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse tributo municipal deve ser pago obrigatoriamente pelo comprador, no momento da transferência da propriedade.
 
Em Vila Velha, a tributação do ITBI é determinada com base no valor de mercado do imóvel, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.375/1997. Isso significa que o imposto é calculado considerando o preço pelo qual o imóvel seria negociado em condições normais de mercado. Na região da Grande Vitória, a maioria dos municípios adota essa mesma metodologia.
 
Embora o preço de compra e venda declarado pelo comprador tenha presunção de veracidade, ele pode ser questionado pelo Fisco caso esteja muito abaixo do valor de mercado. Isso ocorre, por exemplo, em imóveis antigos, cujas escrituras foram registradas muito tempo após a negociação, ou em propriedades rurais, onde os valores cadastrados tendem a ser mais baixos.
 
A Secretária de Finanças de Vila Velha, Adinalva Prates ressaltou que o município possui mecanismos eficazes para identificar e corrigir possíveis inconsistências nos valores declarados. “Se houver uma discrepância significativa entre o valor informado e o valor de mercado, o Fisco Municipal, por meio de processo administrativo, pode reavaliar o imóvel para garantir que o ITBI seja cobrado de forma correta”, explicou.