O município de Vargem Alta recebeu o Prêmio Educar 2022 promovido pela Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, pela realização do projeto intitulado “No chão da escola quilombola: o (re)significar do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Básica Pedra Branca”.
O projeto foi coordenado pela professora, Janete Vilela da Paschoa, que desenvolve estudos afro-brasileiros e africanos em parceria com Michele de Oliveira Sampaio, secretária de Educação do município.
Desde o início do ano passado, ações, projetos e pesquisas com enfoque antirracista e com objetivo de promover a implementação da Lei nº 10.639/03 têm sido realizados pela Secretaria de Educação e levado para apresentação e discussão em Seminários/Eventos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O município é participante da pesquisa “Políticas Afirmativas na Região do Caparaó-ES: processo de implantação e implementação da Lei nº 10.639/03 nas redes municipais de ensino”, sob a coordenação e a responsabilidade da Professora Orientadora Dra. Marileide Gonçalves França da Universidade Federal do Espírito Santo.
Neste ano, o CEERT abriu o edital para inscrição de projetos para o Prêmio Educar 2022, que premia há 20 anos iniciativas pioneiras com o objetivo de identificar, apoiar e difundir boas práticas pedagógicas e de gestão escolar que promovam a equidade racial e de gênero e concretizar com qualidade o direito ao pleno desenvolvimento escolar de crianças, adolescentes e jovens negros/as, brancos/as, indígenas e de outros grupos étnico-raciais. O projeto inscrito passou por uma rigorosa seleção, onde houveram mais de 700 inscritos das cinco regiões do país.
Janete e Michele são pesquisadoras na área na educação escolar quilombola e educação das relações étnico-raciais, com pesquisas de mestrado realizadas na comunidade quilombola Pedra Branca. “Nossas ações surgiram a partir de olhares que, juntos, produziram novos conhecimentos, impulsionaram desconstruções necessárias e nos permitiram (re) significar o Projeto Político Pedagógico de uma forma que poderá reverberar outras ações, outros olhares e outras possibilidades de uma educação igualitária e antirracista”, destacou a secretária.
O objetivo principal do projeto foi promover a construção de um Projeto Político Pedagógico (PPP) que contemplasse as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ressignificando o documento da escola e incorporando a própria história da comunidade Quilombola em que a escola está situada.
Esse movimento impulsionou outras ações como a realização de um concurso de Boas Práticas e Experiências Pedagógicas para a Educação das Relações Étnico-Raciais, que já está na segunda edição, incentivando as escolas rede municipal de ensino a apresentarem projetos desenvolvidos no âmbito escolar que tratam da implementação da Lei nº 10.639/03 e que tenham como objetivo a realização de práticas antirracistas.
A premiação também contempla a aquisição de equipamentos para a escola, elegíveis numa listagem fornecida pelo Centro de Estudos, dentro do valor de R$ 10.000,00 e um kit de livros na temática da equidade racial de gênero na educação básica. Para a secretária de Educação, muito ainda precisa ser feito pela escola de Pedra Branca e (re)significar os documentos norteadores da escola é um importante passo que se dá em busca de promover uma educação duradoura e significativa.