[Verão 2025] Inscrições para ambulantes e comércio eventual nas praias de Anchieta (ES); veja Edital

A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Obras e Posturas, publicou o Decreto nº 6.579/2024 para regulamentar as inscrições para o comércio eventual e ambulante nos balneários do município para a temporada de verão 2024/2025. Os balneários habilitados para o exercício são: Castelhanos, Ubu e Iriri.

As inscrições serão recebidas, presencialmente, de 04 da 14 de novembro, em dias úteis, das 09h às 12h e das 13h às 16h, diretamente no setor de Fiscalização de Obras e Posturas, localizada no Pavilhão do Empreendedor “Zey José Vettoraci”, ao lado da sede da Prefeitura. A divulgação da classificação inicial irá ocorrer a partir de 22 de novembro.

As vagas são destinadas somente para moradores de Anchieta. Os documentos estão disponíveis no Edital, publicado no site da prefeitura. Confira no edital os serviços autorizados e vedados. Confira aqui.

Uma das recomendações é que todo comércio ambulante ou fixo deverá estar provido de sacos plásticos para o acondicionamento de seus resíduos (lixo), devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente.

Fique atento:

Inscrições para vendedores ambulantes ou pontos fixos de 04 a 14/11, no setor de Fiscalização de Obras e Posturas, localizada no Pavilhão do Empreendedor, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

EDITAL:

https://anchieta.legislacaocompilada.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/image/DEC64492023.pdf