Vereador de Cachoeiro quer obrigar leitura bíblica nas escolas

Um projeto de Lei em tramitação na Câmara de Cachoeiro pretende obrigar a leitura de trechos bíblicos em escolas públicas e particulares do município. O assunto vem gerando posicionamentos contrários de movimentos de estudantes e de outros grupos religiosos.

Para o autor da matéria, o vereador Sebastião Ary Corrêa (Patriota), o projeto é de cunho educacional e não religioso, pois proporcionaria aos alunos os fundamentos históricos. Ele afirma ainda que a iniciativa não se contrapõe ao estado laico, conceito que estabelece a imparcialidade do estado com relação às questões religiosas.

“O projeto tem a finalidade de enriquecer o conhecimento dos alunos e resgatar os valores da família, o respeito ao próximo e os ensinamentos da sagrada escritura, pois a sabedoria norteia as atitudes humanas”, argumentou o parlamentar.

O projeto foi protocolado no dia 6 de abril e lido em plenário no dia 13. Atualmente está passando pelas comissões, antes de ser levado para votação.

A Procuradoria Legislativa da Câmara emitiu parecer jurídico contrário à matéria por invadir competência exclusiva do poder executivo, no caso das escolas públicas e por obrigar atividades de leitura em escolas privadas, além da grade curricular já determinada pelo Plano de Educação.

O Movimento da Juventude de Terreiro do Espírito Santo publicou nota de repúdio, afirmando que o projeto afronta o estado laico por favorecer a religião cristã em detrimento de muitas outras dentro do ambiente escolar “que deve ser marcado pela diversidade e tolerância mutua”.

Na nota, o movimento afirma ainda que as leis não devem ser utilizadas como instrumentos de pressão e imposição de uma ideologia dominante para o todo da sociedade.

O vereador Diogo Pereira Lube (PP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos, disse que vem recebendo manifestações contrárias ao projeto por ferir a Constituição Federal no que se refere ao estado laico.

“Não se pode colocar em evidência uma religião em detrimento das outras. Por mais que o vereador queira fazer o bem, nós temos que seguir a vereda constitucional”, justificou Diogo. fonte: tribunaonline/portaldenoticias24horas