Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, representantes das empresas falaram sobre ações realizadas para cumprimento de metas ambientais e atuação na área social
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) se reuniu de maneira virtual, nesta quarta-feira (07), para dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), assinados pelas empresas ArcelorMittal e Vale com o poder público. O compromisso foi firmado para minimizar os impactos ambientais provenientes das atividades das empresas, especialmente para diminuir a emissão de poluentes no ar da Grande Vitória.
ArcelorMittal
O primeiro a falar foi o gerente-geral de Sustentabilidade e Relações Institucionais da ArcelorMittal, João Bosco Reis da Silva. O convidado fez uma apresentação sobre as ações desenvolvidas pela siderúrgica no objetivo de minimizar os impactos. Em sua fala inicial, explicou que a empresa teve um prazo muito reduzido para avaliar tudo o que foi proposto no acordo, especialmente em relação aos planos de metas.
“O processo de construção, a avaliação dos planos de ação que poderiam ser feitos, foi um processo muito curto. A gente teve uma semana para poder avaliar o plano de metas, praticamente um dia e meio de discussão com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Existem metas que, à época, não se sabia nem a solução que seria feita, isso ainda seria pesquisado”, afirmou o gerente para justificar os ajustes que foram propostos ao TCA, pela empresa.
Sobre as 310 ações derivadas das diretrizes e metas estabelecidas pelo TCA, o convidado afirmou que “todas elas estão sendo cumpridas rigorosamente em dia pela empresa”. Ele explicou ainda que a siderúrgica adicionou por conta própria novas 137 ações para fortalecer o cronograma de minimização dos impactos. João Bosco informou que além do valor acordado no TCA, de R$ 1,1 bilhão, a empresa fez um aporte de mais R$ 750 milhões em investimentos nesse sentido.
Dentre os principais investimentos listados, o gerente citou: novo equipamento para carregamento de coque (tipo de carvão de alto rendimento utilizado na siderurgia moderna); novos sistemas de captação e aspersão; novos enclausuramentos; elevação da torre de apagamento de coque; melhorias nos sistemas de rolamento, controle e apagamento; e novos sistemas de monitoramento. Ainda conforme o representante, a esses investimentos soma-se a abertura de 1.330 novos postos de trabalho.
O gerente explicou também que o acompanhamento das ações pode ser feito por qualquer cidadão, por meio de um aplicativo desenvolvido pela empresa. “A gente está lançando a segunda versão do aplicativo ‘Evoluir’, onde a gente tem todo o conteúdo do TCA ali. É um aplicativo que está muito mais moderno, mais interativo, vocês vão poder receber notificações cada vez que a gente fizer uma nova publicação, um vídeo, uma entrega de uma meta”, informou.
Vale
Representando a Vale, o gerente de Relações com a Comunidade, Luiz Fernando Martins, fez uma apresentação sobre os diversos projetos desenvolvidos pela mineradora, englobando, além do aspecto ambiental, as áreas social e cultural. O presidente do colegiado, deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), abriu o espaço para que a empresa apresentasse à sociedade algumas das atividades desenvolvidas pela empresa nas mais diversas áreas. O convidado destacou, inicialmente, a Reserva Natural Vale, localizada no município de Linhares.
“Ela existe há 40 anos e a grande pegada dela não é só a preservação. É a pesquisa botânica, a silvicultura de espécies nativas e a interação com outras reservas, passando tecnologia, assinando acordos de cooperação, de forma que a gente possa apoiar locais parecidos na preservação, nos procedimentos sustentáveis de preservação ao bioma da Mata Atlântica”, disse.
Ainda na área ambiental, o gerente citou o Parque Botânico Vale e o programa “Atitude Ambiental”, que possui alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), envolvendo o público interno e externo, com a realização de oficinas e diversas outras atividades voltadas para a educação ambiental. O gerente informou ainda que a Vale apoia o programa “Amigos da Jubarte”, voltado para a preservação das baleias.
Além de diversas ações nas áreas cultural, social e esportiva, o representante da mineradora também apresentou algumas iniciativas da empresa no combate à Covid-19 e aos impactos econômicos causados pela pandemia. Desde a parceria na confecção e distribuição de máscaras, doação de 50 milhões de seringas para suporte na imunização, medicamentos para intubação, doação de 1 milhão de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade em todo país, além de programas de apoio à geração e incremento de renda.
Em relação às metas do TCA, o técnico de Meio Ambiente da Vale, Romildo Fracalossi, explicou que a companhia está avançando no cumprimento daquilo que foi acordado. “Estamos aprendendo muito com o Termo de Compromisso Ambiental, porque as metas que foram propostas foram baseadas em conceitos, às vezes ideias lá no início, e que agora a gente está aprimorando a soluções com desenvolvimento de engenharia. Isso está trazendo para nós outra visão, uma visão muito mais embasada e técnica. Isso faz com que a gente possa ter mais certeza no resultado dessas soluções”, concluiu.
O deputado Bruno Lamas (PSB) reconheceu o importante trabalho social desenvolvido pela mineradora, mas afirmou que isso não a isenta das responsabilidades na minimização dos impactos ambientais. “Isso não significa que a Vale não tenha que controlar a emissão de pó. Muito pelo contrário, nós estamos exigindo que controle. Mas também não podemos nunca tratá-las como empresas inimigas da sociedade”, ponderou o parlamentar.
Metas do TCA
O deputado Gandini (Cidadania) lamentou que muitas metas estabelecidas ainda não estejam sendo cumpridas pelas empresas, conforme demonstrou o Iema, durante a última reunião da comissão. O parlamentar fez uma proposta ao colegiado. “Eu queria sugerir à comissão que a gente fizesse um acompanhamento dessas metas, principalmente. Um trabalho de fiscalização legal dessa comissão, seria acompanhar essas metas que ficaram pendentes e as motivações, porque a gente vai dar uma transparência maior de análise por parte da comissão. Se a gente pudesse, tanto da empresa Arcelor quanto da Vale, acompanhar especificamente meta por meta que ainda não foi entregue à sociedade” sugeriu.
Representando a Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, o ambientalista Eraylton Moreschi cobrou do Iema o acompanhamento e cumprimento das metas estabelecidas no TCA, de acordo com as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD), conforme foi estabelecido no documento. “Nós fazemos um levantamento de todas as metas das empresas Vale e ArcelorMittal e nós vemos que existe um confronto com a melhor técnica disponível”, afirmou.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Rafael Favatto. O parlamentar reconheceu os esforços das empresas no cumprimento das metas, mas entende que ainda existe muito a ser entregue. “Essa questão ambiental entrou realmente nas empresas, nas duas empresas. A gente fica muito feliz em ter essa resposta à população, em ter esse empenho, essa dedicação. Mas muito precisa ser feito, foi o que a gente sempre falou”, concluiu.