Artigo • Desigualdade de Médicos no Brasil

*por Wagner Medeiros Junior

Estudos recentes realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), baseados no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz à luz importantíssimas informações sobre a distribuição de médicos no Brasil. Tal estudo é um relevante instrumento para as diretrizes governamentais das políticas de saúde, que deveriam nortear, transparentemente, as necessidades básicas da população.

Um dado importante é que, de acordo com o IBGE, a quantidade de médicos vem crescendo de forma muito mais acelerada do que a população brasileira. Os números demonstram que a população do nosso país saltou de 51,9 milhões, em 1950, para 203 milhões, em 2022. O aumento no período foi de 291%. Já o número de médicos, nesse mesmo período, passou de 22,7 mil para 545,7 mil, o que equivale a um percentual de 2.301%. Esta proporção é quase 8 vezes maior do que a anterior.

Sendo assim, o Brasil possui uma densidade médica de 2,69 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes, que de acordo com os estudos apresentados é bem próxima a de países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, Canadá e Japão. Entretanto, aqui há maior proporção de médicos no segmento privado que no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da aglomeração profissional nos grandes centros urbanos, com predominância nas cidades onde há maior nível de renda.

Uma demonstração clara dessa desigualdade é que no Maranhão (um dos estados mais pobres da Federação) tem apenas um médico para cada 1.000 habitantes, enquanto no Distrito Federal, Brasília (local de maior concentração), há mais que seis para esse mesmo grupo, seguido do Rio de Janeiro (4,19) e de São Paulo (3,57). No Espírito Santo a média é de 3,0 para cada 1.000. Consecutivamente, considerando as regiões do país, a maior densidade médica está na região Sudeste, com 3,62 médicos para cada 1.000 habitantes, seguida da região Centro-Oeste (3,28) e da região sul (3,12). Já as regiões Nordeste e Norte apresentam números abaixo da média nacional, com respectivamente 2,09 e 1,65.

Quando se trata da especialidade médica a realidade é ainda mais desigual, conforme nos mostra aquele estudo, quando exemplifica que “a taxa de cirurgiões por 100 mil habitantes no Pará (10,46) é seis vezes menor do que no Distrito Federal (60,84); a densidade de anestesiologistas no Maranhão (4,40 por 100 mil) é cinco vezes menor que no Rio de Janeiro (22,54 por 100 mil). Já a média nacional de Medicina de Família e Comunidade, uma das especialidades nos serviços de Atenção Primária, é de apenas 5,54 para 100 mil habitantes, sendo que 15 estados estão abaixo dela”.

Outro dado não menos importante é de que nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, onde estão 32% da população, também se concentram 62% dos médicos do país. Por outro lado, nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,8 milhões das pessoas – e que corresponde ao mesmo percentual de 32% da população – estão apenas 8% dos profissionais médicos, o que corresponde a apenas 42 mil médicos.

Para fazer frente a esse problema, o Governo Federal instituiu o programa “Mais Médico”, através da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Então, foram abertas 114 novas faculdades de medicina, ofertando mais de 10 mil vagas anuais apenas nessas entidades. Daí a previsão de que em pouco tempo teremos 1 milhão de médicos em atividade. Todavia, não basta apenas aumentar o número de profissionais. É necessária, além disso, uma política de saúde efetiva, com capacidade de mitigar de verdade essa desigualdade.