[Denúncia] Procon autua posto de combustíveis por irregularidade em bomba durante fiscalização em Cachoeiro

Uma ação de fiscalização do Procon de Cachoeiro de Itapemirim identificou irregularidades em um posto de combustíveis localizado no bairro Coramara, durante operação realizada nesta terça-feira (21).

A atividade foi motivada por uma denúncia que circulou nas redes sociais, levando a equipe do órgão a realizar uma inspeção in loco no estabelecimento. Durante a fiscalização, foram feitos testes visuais e também o teste de medida padrão de 20 litros em todos os bicos de abastecimento.

De acordo com o Procon, foi constatada irregularidade no bico de número 9 — justamente o alvo da denúncia. O equipamento, inclusive, já se encontrava previamente lacrado pelo próprio proprietário do posto.

Diante da infração, o fornecedor foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor. Além disso, o estabelecimento foi notificado a apresentar justificativas sobre os preços dos combustíveis praticados, já que o Procon mantém uma fiscalização contínua em todos os postos do município para coibir possíveis aumentos abusivos.

A denúncia também foi encaminhada ao IPEM, para que sejam realizadas análises técnicas e mecânicas nos equipamentos.

O Procon de Cachoeiro destacou que há anos realiza fiscalizações frequentes no setor de combustíveis, verificando desde possíveis aumentos sem justa causa até a conferência de notas fiscais, transparência nas informações ao consumidor e práticas comerciais, incluindo vendas por aplicativos.

Recentemente, as ações foram intensificadas com operações conjuntas envolvendo a Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal, além de parcerias com a ANP, o Procon Estadual e o próprio IPEM, abrangendo a qualidade, procedência e funcionamento das bombas.

O órgão também informou que mantém diálogo com o CADE e o Ministério Público, aos quais já foram encaminhadas informações sobre fiscalizações recentes no município.

Por fim, o Procon reforça que os consumidores têm o direito de exigir, diretamente nos postos, a realização de testes de volume e qualidade dos combustíveis — procedimentos que devem ser feitos obrigatoriamente na presença do cliente.