Deputado Bruno Resende propõe lei para instituir política estadual de tratamento de depressão

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Bruno Resende apresentou na Casa o Projeto de Lei Nº 573/2024, que institui a política de diagnóstico e tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde.

O objetivo do PL é detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; promover pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios e conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde pública e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença, entre outros.

“A depressão atinge mais de 320 milhões de pessoas de todas as idades no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Apesar disso, ela ainda é cercada por preconceito e desinformação. O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública, tendo o dever de esclarecer essa doença que tanto desencadeia sofrimento”, disse o deputado Dr. Bruno Resende.

Para efeitos do projeto de lei, é considerada a depressão e também os diversos distúrbios conhecidos como episódios depressivos, depressão bipolar, distimia, depressão atípica, depressão sazonal, depressão pós-parto e depressão psicótica.

“A doença incapacita a pessoa de sentir prazer e a faz perder a vontade de viver, podendo levar a uma situação de risco. O desconhecimento acerca da doença leva o indivíduo a padecer duplamente, pois as pessoas demoram a buscar auxilio médico e ficam sofrendo os sintomas sem o tratamento necessário e, também, por preconceito da população, que julga muitas vezes que a pessoa doente não reage por não querer ou por fraqueza, o que é um equívoco. Precisamos enfrentar essa questão”, afirma Dr. Bruno Resende.