Deputados denunciam presídios superlotados e falta de policiais no Espírito Santo

Superlotação de presídios e déficit no efetivo das forças de segurança. Foram essas as principais falhas diagnosticadas pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales) durante a audiência pública realizada no município de Aracruz, nesta quinta-feira (29). O diagnóstico abrangeu quatro cidades da região, além de Aracruz, foi discutida também a situação de João Neiva, Fundão e Ibiraçu.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Centro de Detenção Provisória de Aracruz, que tem capacidade para 249 detentos, conta atualmente com 399 internos, uma sobrecarga de 60%. A situação é ainda pior no Centro de Detenção e de Ressocialização de Linhares, também próximo da região. O presídio, que foi projetado para 408 detentos, conta atualmente com 876, mais do que o dobro do máximo suportado. 

O presidente do colegiado, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), mostrou preocupação com o fato. “Estamos vigilantes e extremamente preocupados com a situação dos presídios capixabas, em razão da superlotação e do baixo número de servidores. Inclusive, recentemente ocorreu uma rebelião no presídio de Linhares, que foi controlada pelo esforço dos policiais penais, sinalizando a fragilidade do sistema que exige medidas urgentes para que esses fatos não ocorram em outras unidades”, alertou o parlamentar.

Déficit nas polícias

O déficit no efetivo das polícias Civil (PC-ES) e Militar (PM-ES) também preocupam o presidente da comissão. A Polícia Civil deveria ter 3.821 servidores, mas possui atualmente com 2.413, ou seja, 36,85% a menos. Já a PM deveria ter 11.039 militares, mas conta com 8.045, um déficit de 27,12%. Os números são do Portal da Transparência, do governo do Estado.    

“Tem sido perceptível, nas audiências já realizadas, as mais diversas necessidades apontadas por autoridades policiais, representantes da comunidade, membros do Legislativo municipal e de prefeituras, sobretudo, com relação à carência de servidores que impossibilitam às forças de segurança do Estado promover a prestação do serviço que é esperado pela população, que muitas vezes se sente desassistida e insegura”, afirmou Bahiense.

Violência nas escolas

A segurança nas escolas é um tema recorrente em Aracruz, especialmente após o ataque ocorrido em novembro do ano passado, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município, uma pública e uma particular. O invasor estava armado e abriu fogo contra alunos e servidores dos colégios. Quatro pessoas morreram, entre elas uma estudante de 12 anos e outras 12 pessoas ficaram feridas.

Os números mais recentes apontam que a violência às escolas seguem sendo uma preocupação em Aracruz. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a maio deste ano, foram registradas 19 ocorrências em instituições de ensino do município. Dessas ocorrências, foram registradas oito ameaças a professores, cinco alunos armados, cinco ameaças de ataque e um caso de bullying.

Ainda sobre o crime ocorrido no ano passado, o juiz da Comarca de Aracruz, Felipe Leitão Campos, elogiou a atuação das forças de segurança após o episódio. “Foi um trabalho célere, isso eu tenho de reconhecer. Foram 12 dias entre a ocorrência do fato e a sentença, com a aplicação da medida socioeducativa. Nós vimos o trabalho brilhante que foi realizado pela Polícia Civil e pela Polícia Militar já no dia em que houve a identificação do autor do ato, um menor de idade. E posteriormente nos atos de investigação, que ainda geram frutos”, salientou o magistrado. 

O titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, André Jaretta, mostrou grande preocupação com a presença não vigiada de adolescentes no mundo virtual. O delegado explicou que a internet é um ambiente muito difícil de controlar e os criminosos têm se aproveitado desse fato para aliciar os jovens.

“Temos visto cada vez mais esses casos de criminosos que se aproveitam do mundo virtual, escondendo a sua identidade, para coaptar jovens, que estão nesse momento de formação intelectual, que é um momento muito sensível, muitas vezes com os hormônios à flor da pele, e acabam atraindo adolescentes para toda sorte de crimes”, disse o delegado.

Aumento da criminalidade

Também participou da reunião o deputado Alcântaro Filho (Republicanos), que é natural do município de Aracruz. O parlamentar falou sobre o aumento populacional da região e as consequências desse crescimento nos índices de criminalidade. O deputado cobrou ações efetivas do Poder Executivo para combater esse aumento. 

“Aracruz encontra-se em pleno crescimento econômico, em pleno crescimento populacional, o que foi confirmado pelo censo publicado ontem (dia 28), e vai crescer ainda mais. Junto desse crescimento, nós temos também, infelizmente, evidenciado e falado do aumento da criminalidade. O que era uma criminalidade restrita aqui a uma cidade do interior, ela tem herdado traços cada vez mai