[Estado] Caso Alexandre Martins: Juiz acusado de ser mandante vai a júri após 23 anos

Quase 23 anos depois do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira será julgado nesta quinta-feira (12), no Espírito Santo, acusado de ser um dos mandantes do crime. O julgamento está marcado para as 9h, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Alexandre Martins nasceu no Rio de Janeiro, mas construiu a carreira como magistrado no Espírito Santo. Ele foi assassinado em março de 2003, em Vila Velha, quando saía de uma academia no bairro Itapoã.

Na época, o juiz tinha 32 anos e integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no estado.

O processo se arrastou por mais de duas décadas após uma série de recursos apresentados pela defesa de Antônio Leopoldo em diferentes instâncias da Justiça. A última condenação relacionada ao caso ocorreu há mais de dez anos, em agosto de 2015.

Acusação

Segundo o Ministério Público, Leopoldo responde por homicídio qualificado por motivo torpe, que teria sido cometido mediante promessa de recompensa.

Dos dez acusados de participação no crime, entre mandantes, intermediários e executores, ele é o único que ainda não foi julgado.

A defesa do juiz aposentado afirma que Leopoldo é inocente e que pretende demonstrar falhas na investigação durante o julgamento.

Desde que o crime ocorreu, nove pessoas já foram julgadas e 8 condenadas pela participação no assassinato, entre executores e intermediários, com penas que variam de 8 a 25 anos de prisão.

Dos oito, todos já não respondem mais pela morte do juiz. Um deles, inclusive, foi assassinado a tiros em 2020.

Crime ocorreu em 2003

Alexandre Martins atuava na Vara de Execuções Penais e já havia recebido ameaças de morte desde 2001. Por causa disso, ele e um colega de trabalho chegaram a contar com escolta policial.

No dia do crime, porém, o juiz estava sem proteção quando foi abordado por dois jovens armados ao chegar à academia onde costumava malhar.

Após levar um tiro no peito, Alexandre tentou sacar a própria arma, mas caiu e foi atingido por outros disparos no ombro e na cabeça.

Os autores confessaram o assassinato, mas alegaram inicialmente que o crime teria sido um latrocínio, roubo seguido de morte.

A acusação, no entanto, sustenta que se tratou de crime de mando, já que o magistrado vinha sendo ameaçado e testemunhas apontaram indícios que contestam a versão de assalto. Apenas a arma do juiz foi levada.

Julgamento no Tribunal de Justiça

O julgamento de Leopoldo será realizado em uma sessão pública, no Tribunal Pleno do TJES, a partir das 9h, na sede da corte, na Enseada do Suá, em Vitória.

Nesse tipo de sessão, participam desembargadores do tribunal, que analisam o processo e votam pela condenação ou absolvição do réu.

Durante a sessão, o relator apresenta um relatório com o histórico do caso e as provas do processo. Em seguida, o Ministério Público e a defesa fazem as sustentações orais. Depois disso, os desembargadores votam.

Nesse julgamento, não há oitiva de testemunhas durante a sessão. Isso ocorre porque toda a fase de instrução do processo, quando são colhidos depoimentos e analisadas provas, já foi concluída antes do julgamento.

Caso haja condenação, os desembargadores podem divergir em relação ao tempo de pena proposto. Nesses casos, o resultado final é definido a partir de uma média das penas apresentadas nos votos. fonte/fotos: site G1 reprodução