[Itapemirim] Prefeito muda o tom: “Já estamos vendo a luz no fim do túnel”

“Já estamos vendo a luz no fim do túnel”. Com essas palavras, o prefeito Dr Antônio Rocha Sales deu início, na manhã desta segunda-feira (19), à entrevista coletiva à imprensa, quando expôs a atual situação financeira da Prefeitura de Itapemirim.

Em tom otimista, Dr Antônio anunciou uma espécie de virada de página na sua administração, que, segundo disse, começa a colher os frutos de medidas de austeridade fiscal e administrativa implementadas nos últimos meses. Entre estas, suspenção de contratos com empresas terceirizadas e a redução da folha de pagamentos dos servidores.

As explicações do prefeito vieram acompanhadas por relatórios e números que demonstram a gravidade da situação quando assumiu o mandato, em julho de 2022, com 88% do orçamento comprometido para aquele exercício fiscal. Ou seja, praticamente sem caixa para a realização dos serviços básicos da municipalidade e tampouco para qualquer novo investimento.

De lá pra cá, o que já era ruim ficou ainda pior. Observou-se queda acentuada de receita e seguidos alertas do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em relação à folha de pagamento de pessoal, que chegou a consumir 53,75% da receita corrente líquida no último mês de maio, ultrapassando o limite prudencial de 51,36%. O teto é de 60% para os municípios, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sem receita

Para se ter uma ideia, só com a participação especial dos royalties do petróleo (trimestral) a arrecadação teve perda de 78% este ano, se comparada ao primeiro repasse de 2022. De R$ 31 milhões caiu para R$ 7 milhões, em números redondos. Os repasses mensais dos royalties também tiveram queda de 50%.

No total, contabilizadas todas as fontes de receita, o tombo foi de 29,11% nos primeiros quatro meses de 2023. Foram R$ 46 milhões que deixaram de entrar nos cofres municipais. Dose cavalar capaz de tirar o sono de qualquer governante que tenha responsabilidade para com a coisa pública.

O que melhorou?

De acordo com o prefeito, a gravidade da situação fez com nomeasse uma Comissão de Contingenciamento, com propósito de elencar soluções para sanar o descontrole fiscal da Prefeitura. A partir de então, foram encerrados contratos com empresas de segurança, de manutenção de máquinas, de coleta de resíduos sólidos e de tecnologia da informação. Muitos desses serviços passaram a ser feitos com o próprio efetivo municipal.

Outros contratos, como os da área de saúde, por exemplo, foram revistos. A medida resultou numa economia de R$ 2 milhões mensais. Com isso, o hospital municipal pode dobrar o número de cirurgias eletivas, manter o serviço de pediatria 24 horas e atender aos pacientes com o serviço de hemodiálise. A UTI do hospital também foi credenciada, possibilitando o recebimento de mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa é de que já nos próximos meses os números fiquem ainda mais favoráveis, justificando o otimismo do prefeito. Projetos de infraestrutura e investimentos na área de educação também devem começar a sair do papel. Para isso, ele conta com o reforço vindo de aportes dos governos Estadual e Federal, seja por convênios, investimento direto ou emendas parlamentares.

O primeiro passo já foi dado. A Prefeitura se reabilitou documentalmente junto a estas esferas de governo. “Hoje temos todas as certidões que são determinantes para que o município possa receber repasses governamentais”, comemorou o prefeito.