[Marataízes] Rombo herdado de R$ 150 milhões atrapalha, mas não desanima Toninho Bitencourt

O fosso é fundo. São R$ 150 milhões de dívidas diretas herdadas da gestão de Tininho Batista (PSB) e mais R$ 110 milhões a serem devolvidos à conta dos royalties da prefeitura por exigência do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), em função do uso irregular dos recursos provenientes da extração do petróleo em águas oceânicas vinculadas ao município de Marataízes.

Esse “pacote” de problemas, capaz de tirar o sono de qualquer prefeito, foi posto à luz pelo novo chefe do Executivo de Marataízes, Toninho Bitencourt. Os números foram apresentados durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (28), no mezanino de uma padaria da cidade, na qual também estiveram presentes o vice-prefeito Willian de Souza Duarte e boa parte do primeiro escalão da Prefeitura de Marataízes.

Segundo o prefeito, que preferiu não politizar a denúncia, o impacto da dívida vai retardar seus planos iniciais à frente da prefeitura, mas não o desanimam. “Não vou ficar olhando para trás, o bom gestor sabe trabalhar com pouco dinheiro”, frisou.

A maior parte da dívida refere-se ao não pagamento de fornecedores e prestadores de serviço. Inclui-se nesse rol a empresa que fornece combustível à administração municipal, as empresas que tocam as obras públicas na cidade (algumas estão paralisadas) e os aluguéis contratados pela prefeitura, entre outros. O rombo nas contas também engloba pendências com Consórcio Intermunicipal de Saúde, que atende a Marataízes e outros sete município da região.

Em relação aos R$ 110 milhões questionados pelo TCEES, Bitencourt disse que está buscando uma renegociação com a Corte de Contas para que o perfil da dívida possa ser alongado em até 20 anos. Quanto às implicações legais para o ex-prefeito, disse que “existe improbidade” e “muitos outros processos” sendo apurados pelos órgãos competentes envolvendo a gestão de Tininho Batista.

Segundo a secretária de finanças, Valquíria Araujo Goulart, a situação chegou ao ponto em que se encontra hoje porque houve falha na gestão de Tininho. “Desde 2023 já havia sido identificada uma queda na arrecadação municipal, mas não houve o planejamento adequado por parte da Administração”, disse.

Royalties

Não bastassem as dívidas acumuladas, a prefeitura ainda enfrenta uma queda de receita devido à paralização circunstancial da produção numa das plataformas do Campo de Jubarte, da Petrobrás, que impactou na arrecadação de royalties no mês de janeiro. O tombo chegou a cinquenta por cento. Dos R$ 10 milhões previstos, só chegaram R$ 5 milhões aos cofres do município. O repasse trimestral, cujos valores são bem maiores, também deverá ser afetado.

A boa notícia, pela expectativa da secretária, é que o navio-plataforma (FPSO) Maria Quitéria, que entrou em funcionamento em 15 de outubro de 2024, engrosse a arrecadação nos próximos meses. Com capacidade para extrair cerca de 100 mil barris de petróleo por dia, a FPSO extrai petróleo no pré-sal da porção capixaba da Bacia de Campos.

Credores

Para enfrentar o problema com os credores, o prefeito reforçou está negociando caso a caso. Em relação ao fornecedor de combustível, conseguiu amortecer a dívida em R$ 1 milhão e regularizar o fornecimento de diesel e gasolina para abastecer o maquinário e os automóveis da municipalidade, inclusive da Guarda Municipal.

O mesmo está sendo feito com o Consórcio de Saúde, que está com o contrato rompido por falta de pagamento.  “Infelizmente, encontramos todos os consultórios de dentista quebrados e os postinhos de saúde fechados. Entretanto, o contrato com o Consórcio será renovado e ampliado, vamos ter mais médicos, mais enfermeiros, nutricionistas e dentistas”, prometeu.

A folha de pagamentos de servidores também teve de ser reduzida nesse primeiro momento. Dos R$ 13 milhões mensais, sofreu um corte de R$ 3 milhões e deverá ser paga ainda esta semana, conforme informou o prefeito.

SAAE privatizado

Em relação aos problemas de abastecimento de água e a falta de tratamento do esgoto em Marataízes, a intenção de Toninho Bitencourt é de tentar uma mudança no estatuto do SAAE para incluir o município no corpo de gestores da autarquia. Caso não seja possível, ele não descarta promover a privatização do serviço no município.

“Temos visto que, mesmo fora da temporada de verão, há locais na cidade que têm problemas crônicos com abastecimento de água, isso não pode continuar assim”.

PDM

Outro ponto levantado na coletiva diz respeito ao Plano Diretor Municipal (PDM), que restringe o número de pavimentos das edificações no município. A intenção é rediscutir o tema e elevar o padrão atual, autorizando imóveis com mais de quatro andares.

“Desde que não seja nas duas primeiras quadras da orla, para evitar o sombreamento da praia”, objetou o prefeito.

Vida que segue

Apesar dos problemas encontrados, Toninho Bitencourt garante que manterá a programação de verão, com trios elétricos nos próximos finais de semana. A exceção será no carnaval, quando pretende oferecer aos turistas e moradores do município uma programação menos vibrante e mais tradicional, voltada para a família.

Todo esforço financeiro, de acordo com o prefeito, será feito para que nos próximos meses a situação seja revertida e a Prefeitura de Marataízes recupere sua capacidade de investimento e saúde financeira. “Ainda no primeiro semestre vamos colocar o município para rodar direitinho”, previu.