MP de Minas Gerais denuncia ex-donos da Viação Itapemirim

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou os empresários Camilo Cola Filho (Camilinho) e Sidnei Piva de Jesus, por fraudes tributárias praticadas pelo Grupo Itapemirim.

A empresa foi fundada pelo pai de Camilinho, o comendador Camilo Cola, já falecido. Em 2016, a Itapemirim entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 1 bilhão. No ano seguinte, o grupo foi arrematado por Piva.

A partir de então, diversas batalhas no campo jurídico foram travadas pelos dois empresários e familiares que disputavam o controle do Grupo. Entretanto, Piva permaneceu no comando do negócio até setembro de 2022, quando a Justiça decretou a falência da companhia. Antes, Piva ainda criou uma empresa aérea utilizando o mesmo nome do Grupo, que também faliu.

De acordo com a Revista Veja, segundo o MP, para continuar suas atividades empresariais em outras pessoas jurídicas, Camilinho, um ano antes do pedido de recuperação e alienação da Itapemirim, desenvolveu “uma estratégia ilícita para manutenção de sua tradicional atividade no ramo de transportes de passageiros, além da consequente blindagem patrimonial através da ocultação de bens”.

Para isso, ainda segundo a Veja, ele criou a Viação Caiçara Ltda, com capital social de R$ 100 milhões e cujos donos no papel eram dois ex-funcionários da empresa de seu pai. Logo em seguida foram transferidas 68 linhas de ônibus de uma empresa para a outra, além da aquisição simulada de frotas e imóveis. 

“Constatou-se que a Viação Caiçara utilizava a mesma frota, estrutura operacional e empregados, bem como a mesma cor de ônibus da Viação Itapemirim , sendo essa última a responsável pelo pagamento dos empregados da primeira”.

Ainda de acordo com o MP, esses fatores comprovaram que, na realidade,  a empresa Caiçara pertencia ao Grupo Itapemirim, “não deixando dúvidas de que a venda/cessão das linhas de ônibus configurou um artifício para ocultar e dissimular patrimônio”, diz outro trecho da denúncia.

Enquanto tentava se manter no mercado, à medida em que sua empresa apresentava passivos financeiros, o empresário, de acordo com a investigação, adotou como modelo de negócio a apropriação dos valores de ICMS cobrados e não repassados ao estado de Minas Gerais.

“A prática criminosa foi mantida na gestão de fato de Camilo na Viação Caiçara, entre os anos de 2015 e 2016, ocasionando prejuízos milionários ao Estado”, relata o MP.

Depois da descoberta das fraudes na Caiçara, a Justiça determinou que a empresa passasse a fazer parte da Itapemirim, já sob o comando de Sidnei Piva.  Para o Ministério Público, o novo dono continuou adotando a prática de se apropriar do ICMS, causando um prejuízo de 30 milhões de reais.

Diante das acusações, os promotores pediram a condenação de Camilo Cola Filho (lavagem de dinheiro e falsidade ideológica) e Sidnei Piva (crime contra a ordem tributária). Piva e Camilinho ainda não apresentaram suas defesas.

 Fonte: Revista Veja on line (15/08/23)