[Muniz Freire] Saiu edital de R$ 2,3 milhões para compra de Merenda Escolar via Agricultura Familiar

A Prefeitura de Muniz Freire está ampliando os investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa garante alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal e fortalece a renda dos produtores rurais do município.

Desde o início da atual gestão municipal, os recursos destinados ao PNAE cresceram significativamente. Em 2022, foram aplicados R$ 233 mil; em 2023, R$ 340 mil; em 2024, R$ 350 mil; em 2025, R$ 835 mil; e, em 2026, o investimento alcança R$ 2,3 milhões, valor quase três vezes superior ao do ano anterior.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Aquicultura, Renato Bueno, o crescimento dos investimentos reflete o fortalecimento da economia local.

“Em 2026, o aporte é histórico e resulta de uma economia familiar forte e estruturada. Os produtos adquiridos são direcionados e os recursos permanecem em Muniz Freire, fortalecendo cooperativas e organizações locais”, destaca.

Os produtores rurais são selecionados por edital anual, e os recursos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre fevereiro e novembro, em dez parcelas. Pela legislação, no mínimo 30% dos recursos devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Em Muniz Freire, esse percentual já alcança quase 50%.

A economista doméstica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Aquicultura, Verônica Mação, que auxilia as agroindústrias locais, a montagem do edital e o mapeamento dos produtos, ressalta os benefícios da medida.

“O FNDE determina a aquisição de 30% dos alimentos de produtores familiares. Em Muniz Freire, já atingimos 50%. Compramos no mercado apenas produtos que não são produzidos no município, o que auxilia os produtores no escoamento da produção”, explica.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Solange Souza, o edital da alimentação escolar já está aberto, com investimento aproximado de R$ 2 milhões.

“Mais do que um valor financeiro, esse investimento representa cuidado, respeito, dignidade e compromisso com o futuro. Investir na alimentação escolar é investir diretamente no aprendizado, na saúde e no desenvolvimento integral dos alunos”, afirma.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é regulamentado pela Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O próximo processo será aberto em 16 de março, às 14 horas, na sala de licitações da Prefeitura. Informações estão disponíveis no site oficial do município.