Presidente do Bandes presta contas na segunda (16)

Munir Abud de Oliveira deve demonstrar o cumprimento das metas estabelecidas na LDO; na quinta, Infraestrutura debate sobre os impactos da desestatização da Codesa

Na segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa (Ales) recebe o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud de Oliveira. O gestor é esperado em audiência pública da Comissão de Finanças para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 11.011/2019).

O Bandes é um banco público estadual cuja principal função é promover o financiamento de micro, pequenos, médios e grandes negócios. A audiência será realizada a partir das 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em formato híbrido.

Codesa

Na quinta-feira (19), a Comissão de Infraestrutura realiza audiência pública para debater sobre os impactos da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) na economia e no desenvolvimento do estado. A audiência será realizada em formato virtual a partir das 14h30.

A Codesa foi criada pelo Decreto 87.560/1982. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a companhia exerce a função de autoridade portuária e administra e explora comercialmente os portos de Vitória, Capuaba (Vila Velha), Praia Mole (Serra) e Barra do Riacho (Aracruz).

Foram convidados o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann; o representante da Intersindical da Orla Portuária ES, Josué King Ferreira; o representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes), Roberto Garofalo; o representante do terminal especializado de Barra do Riacho (Portocel), Alexandre Billot Mori; e o presidente da Associação dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Aopes), Wagner Cantarela.

Saúde

Na sexta-feira (20), mais uma audiência pública na Casa. Com realização conjunta das comissões de Cidadania e de Saúde, o tema do evento é a Fundação Inova Capixaba, seu regimento interno e a capacitação e qualificação da mão de obra. A fundação estadual foi criada com o objetivo de aperfeiçoar a gestão hospitalar.

Entre os convidados estão o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o diretor-presidente da fundação, Rafael Amorim Ricardo. A audiência começa às 15 horas no Plenário Dirceu Cardoso.

A Comissão de Saúde realiza, ainda, mais duas reuniões durante a semana. No seu encontro habitual de terça-feira, às 9 horas, o colegiado recebe a visita do presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória, Marcello Rosa da Costa. O convidado abordará sobre a necessidade de construção de uma maternidade na região 5 em Vila Velha, composta pelos bairros da Grande Terra Vermelha.

No mesmo dia, às 12h15, a comissão debaterá sobre o protocolo sanitário vigente para a realização de aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino. Para discutir o tema, são esperadas as representantes da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Pollyana Paraguassú e Fernanda Mappa, e a servidora federal Roberta Corrêa Lorenzoni.

Outros temas

A retomada do turismo, a proteção ao meio ambiente e o incentivo à agricultura também compõem a agenda das comissões. Na reunião da Comissão de Turismo, na segunda-feira (16), às 11 horas, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio), José Lino Sepulcri, explanará sobre as perspectivas de retomada do turismo no Espírito Santo. O encontro é no Plenário Judith Leão.

Na terça-feira (17), a Comissão de Agricultura recebe o gerente de agronegócio do Banco do Brasil, Gustavo Castro Silveira, para apresentar o Plano Safra 2021/2022 da instituição para o Espírito Santo. A reunião acontece às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em formato híbrido.

E na quarta-feira (18), a vegetação de restinga é tema do encontro da Comissão de Meio Ambiente. Para falar sobre o assunto, o colegiado recebe representantes do instituto Movive – Amigos da Restinga, do Instituto Jacaranema de Pesquisa Ambiental e ONG Juntos SOS ES Ambiental. A reunião é virtual.

Confira a agenda completa*:

Segunda-feira (16) 
10 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura (virtual)
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Judith Leão
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
13 horas – Audiência pública da Comissão de Finanças para prestação de contas do Bandes – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida) 
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida) 
19 horas – Sessão solene em comemoração aos 110 Anos da Assembleia de Deus no Brasil – Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (17)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião ordinária da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida) 
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia (virtual)
12h15 – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cidadania (virtual) 
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça (virtual) 
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
19 horas – Sessão solene em comemoração aos 110 Anos da Assembleia de Deus no Brasil – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta-feira (18) 
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
12 horas – Reunião ordinária da CPI da Sonegação – Plenário Dirceu Cardoso 
12h10 – Reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente (virtual)

Quinta-feira (19)
14h30 – Audiência pública da Comissão de Infraestrutura sobre os impactos da desestatização da Codesa (virtual)

Sexta-feira (20) 
15 horas – Audiência pública das comissões de Cidadania e Saúde sobre a Fundação Inova Capixaba – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Padre – Plenário Dirceu Cardoso

*Agenda sujeita a alterações