Tag: LEI

Proibição abrange também hospitais, postos de combustíveis, lotéricas e lojas de conveniência Consta no Diário do Poder Legislativo (DPL) da ...

Petisco foi criado por Anita Paiva Rabello durante preparativos de um casamento A “tripinha”, petisco típico do norte capixaba, é ...

O piso salarial de engenheiros, arquitetos, agrônomos, veterinários e químicos está mantido por emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-RS) ...

A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto Quem ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na terça-feira (27), o “Mais Campeões”, um pacote de investimentos em programas e ...

A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, ...

Um novo fundo promete trazer alívio aos produtores rurais: o Fundo de Apoio Rural (FAR), que será operacionalizado pelo Banco ...

Após aprovação pela Câmara Municipal, está em vigor a Lei Complementar nº 2201/2021, que institui o Programa Municipal de Recuperação ...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS Nº 002 /2021 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Prefeitura de Piúma notifica os ...

O prefeito Paulo Cola, sancionou ontem, segunda-feira (17), a Lei 2.391/2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município ...