Tag: LEI

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O papa Francisco emitiu hoje um "motu proprio" (documento pontifício) em que submete bispos e cardeais à Justiça ordinária do ...

Lei assinada pelo governador do ES torna os cursos de formação da área de segurança pública como atividade essencial em ...

Nesta quarta-feira, dia 20, quando todo o País lembra o Dia Nacional da Consciência Negra, o governador do Estado, Renato ...