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Aumenta para R$ 3.500 auxílio a vítimas das chuvas
Em ritmo célere, a Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (27), mais um projeto do governo do Estado ...
Tag: PROJETO DE LEI
Aprovado projeto para levar apoio psicológico às vítimas das chuvas no sul do Estado
As devastadoras chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo deixaram um rastro de destruição e desolação, afetando milhares de ...
Projeto: isenção de ICMS vai beneficiar empresa exportadora no ES
Será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que trata da isenção do Imposto sobre a ...
Projeto autoriza crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão no orçamento estadual
Assinado pelo Executivo Estadual, o Projeto de Lei (PL) 25/2024 pede aos deputados capixabas autorização para a abertura de crédito ...
Bom pagador de impostos terá até 3% de desconto. Tributarista explica tudo
Empresas que estão em dia com suas obrigações tributárias vão se beneficiar e pagar menos impostos. É o que prevê ...
![[Venda Nova] Projeto de lei do Executivo institui Plano de Carreira da Guarda Municipal](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2023/12/4499-guarda-municipal-png-350x250.jpg)
[Venda Nova] Projeto de lei do Executivo institui Plano de Carreira da Guarda Municipal
O Executivo Municipal de Venda Nova do Imigrante enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 118/2023 que institui ...
Lei do Vale Gás Capixaba vai beneficiar mais de 7 mil famílias
O Governo do Estado decidiu implantar o Vale Gás Capixaba para aliviar o impacto do preço do produto para cerca ...
![[Ales] Punição para agressor de animais pode aumentar](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2023/11/cachorro-e-gato-arquivoMinisterioDoMeioAmbiente-350x250.jpg)
[Ales] Punição para agressor de animais pode aumentar
Além das penalidades já estabelecidas em lei, projetos apresentados por deputados definem que agressores arquem com custos de tratamento de ...
Senado abre consulta pública sobre anistia para presos do 8 de janeiro; saiba como votar
A abertura de consulta pública, pelo Senado, sobre o Projeto de Lei (PL) 5.064/23, de autoria do senador Hamilton Mourão ...
Projeto de deputada capixaba incentiva uso de bike para ir ao trabalho
Para incentivar o uso cotidiano da bicicleta para ida e volta do trabalho, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou o ...
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