Tag: PROJETO DE LEI

Diante das inúmeras manifestações contrárias dos deputados estaduais e de representantes do agro ao Projeto de Lei 828/2023, que visava ...

Começou a tramitar, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2023, segundo o qual não serão consideradas, para fins ...

O deputado Lucas Polese (PL) quer proibir a autuação de infração de trânsito com base em imagens de videomonitoramento. O ...

Com o objetivo de fortalecer políticas públicas estaduais e aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e assistência às vítimas de desmoronamentos ...

Na sessão ordinária de segunda-feira (4) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi lido o Projeto de Lei (PL) ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 492/2022, que obriga a ...

O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, quer obrigar o Poder Executivo Estadual ...

Instituir no Espírito Santo uma Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica. Essa é a finalidade do Projeto ...

Um Projeto de Lei (PL) da deputada Camila Valadão (Psol) pode facilitar bastante a vida das pessoas que necessitam de ...

Garantir diagnóstico completo e seguro para infarto agudo do miocárdio (IAM) nas unidades de emergência do Estado é o objetivo ...