[Ales] Ferraço quer climatização nas escolas públicas
O deputado Theodorico Ferraço (PP) defende a climatização de todas as escolas da rede estadual de educação no prazo de até ...
Tag: PROJETO DE LEI
[ALES] Rota para resgatar missões jesuítas
Em breve o Espírito Santo poderá ganhar uma rota oficial de caráter religioso. É o que prevê o Projeto de ...
[MEI] Projeto de lei pode alterar regras em 2022
O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. ...
[Projetos de Lei] Reajuste para inspetor penal e agente do Iases
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa (Ales) os Projetos de Lei (PLs) 72/2022 e 74/2022 para promover alterações nas ...
Deputada destina R$ 3,5 milhões para lares de idosos
Membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, a deputada federal Norma Ayub destinou, entre 2018 e 2021, emendas no ...
CMO aprova recursos para bolsas da educação básica
Depois de longa reunião com o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, liderada pela presidente da Comissão ...
[Auxílio gás] Senado aprova para famílias carentes
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) O Senado aprovou ontem, terça-feira (19), a ...
[Tramitação] Lei permite pagar dívida no dia do corte de água e energia
Pela proposta, consumidor poderia quitar dívidas referentes a serviços de água e energia no momento programado para a interrupção Uma ...
Aprovada reestruturação de cartórios no ES
O Plenário aprovou, durante a sessão ordinária híbrida de terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 113/2021, que altera a Lei ...
Rose se reúne com o ministro da Economia e diz que projeto da lei orçamentária de 2022 será alterado pelo Congresso
O PLOA do próximo ano reduz os investimentos diretos do governo e não prevê reajuste do funcionalismo, mas reabre os ...
