STF vai julgar constitucionalidade do Orçamento Secreto nesta quarta-feira (7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (7) se o chamado Orçamento Secreto viola a Constituição ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (7) se o chamado Orçamento Secreto viola a Constituição ...
As orientações para a conduta de parlamentares, diretores e servidores da Assembleia Legislativa (Ales) durante o período eleitoral estão no Ato 2.197/2022, da ...
Virando lei, deverão ser divulgados 47 itens, dentre eles dados sobre arrecadação de multas, desmatamento, Estudos de Impacto Ambiental, emissão ...
Foi transferida para a próxima quarta, dia 22, a sessão extraordinária (sem pagamento de jeton) da Câmara de Cachoeiro para a votação do Orçamento ...
Presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou na noite ...
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís ...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda ...
Todas as regras para o dia da eleição foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sírio Libanês, Albert Einstein e Fiocruz ...