O Procon de São Paulo anunciou que multará a Itapemirim Transportes Aéreos pela suspensão abrupta de serviços da companhia na última sexta-feira (17).
O órgão afirma que a resposta da empresa a seus questionamentos não atendeu às expectativas e que a multa, que pode chegar a R$ 11 milhões, será aplicada diante do desrespeito aos consumidores.
Ainda segundo o Procon, mais de 133 mil passageiros -considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro- foram afetados pelo problema, segundo resposta da companhia. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
“Diante da gravidade da situação, a empresa deve dar uma solução imediata aos passageiros -seja a realocação em outro voo ou a devolução dos valores. A equipe de fiscalização aplicará multa e estão sendo analisadas providências no âmbito criminal”, disse o Procon.
Nas respostas ao Procon, a ITA afirmou que projeta retomar suas atividades em 17 de fevereiro de 2022.
A empresa teve 24 horas, encerradas nesta terça-feira (21) às 18h, para informar ao Procon quais providências seriam tomadas. De acordo com o órgão, a empresa limitou-se a afirmar que dará o apoio e realizará o reembolso dos afetados.
“A suspensão abrupta das suas atividades revela falta de planejamento, de respeito pelos consumidores e mostra que a empresa não tinha condições de operar”, analisou o órgão.
Procurada para comentar a decisão do órgão de defesa do consumidor, a Itapemirim informou que os questionamentos “foram respondidos tempestivamente”, e que não tem medido esforços para realocar os passageiros.
Ainda segundo o Procon, a empresa informou que a suspensão ocorreu devido a problemas ocasionados pela empresa terceirizada que prestava serviços técnicos de atendimento de rampa nas aeronaves e operações de carga, além de atendimento a passageiros.
Os funcionários da prestadora de serviços teriam abandonado os postos de trabalho na sexta (17), enquanto um acordo previa que as operações aconteceriam até 10 de janeiro.
Em nota, a Itapemirim reiterou o argumento e disse que detinha prazo para programação e contratação de funcionários próprios. “No mais, pontua que ofertou garantias para que o prestador de serviço continuasse com o serviço, para progressivamente realizar a contratação dos funcionários necessários para substituição dos serviços prestados”, afirmou.
Para o Procon, a ITA, ciente da previsão do fim da atuação da empresa parceira, deveria ter tomado medidas para evitar a suspensão inesperada dos serviços aéreos.
O Grupo Orbital, empresa terceirizada de auxílio ao transporte aéreo que atendia a ITA, informou em nota que não deixou de prestar atendimento à ITA, “mesmo com os pagamentos em atraso desde setembro”, e que não tem relação com a suspensão de atividades da companhia.
A Itapemirim informou que pouco mais da metade dos passageiros com viagens agendadas até dia 31 de dezembro já haviam sido reacomodados em voos de outras companhias ou tiveram os valores reembolsados, e que o prazo para depósito dos valores depende da operadora de cartão do consumidor.
A empresa também vem oferecendo passagem de ônibus -a viação do grupo segue operando- e diz que a prioridade para acomodações em outras empresas são para passageiros em trânsito que precisam retornar para casa.
No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldade para marcar a volta.
