[Vargem Alta] Prefeitura realiza audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Vargem Alta, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realiza nesta terça-feira, 23 de setembro, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025.

O encontro atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e às normas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Na oportunidade, o Secretário Municipal de Finanças, Emerson Cereza Souza, apresentará os dados referentes à arrecadação e às despesas do município no período, destacando a execução orçamentária, os limites constitucionais e fiscais, bem como a aplicação dos recursos em áreas essenciais.

A audiência contará ainda com a participação dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal, que poderão esclarecer dúvidas e discutir pontos relevantes sobre as finanças públicas municipais.

A realização da audiência pública reforça o compromisso da Prefeitura de Vargem Alta com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos.