[Aldir Blanc] Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura debate retomada da Lei

As atualizações dos recursos da Lei Aldir Blanc e as futuras ações nos municípios capixabas estiveram em pauta na primeira reunião do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo com a Secretaria da Cultura (Secult). O encontro foi realizado de forma virtual, na última sexta-feira (11). Com a participação de 57 gestores públicos de Cultura do Estado, o Fórum também promoveu a troca de experiências, o conhecimento sobre a agenda pública do setor e contou com a presença do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha; da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, e do gerente de Espaços e Articulação Cultural (GEAC) da Secretaria da Cultura, Vinicius Fabio. 

Na oportunidade, o secretário Fabricio Noronha parabenizou os gestores pela criação do Fórum e abordou sobre os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, destravados com a derrubada do veto presidencial durante a votação no Congresso Nacional, no início do mês de junho. Com o veto, foi liberada uma verba de cerca de R$ 770 milhões no saldo remanescente para os estados e municípios brasileiros, que representa R$ 7,5 milhões na conta dos municípios capixabas que ainda dispõem de recursos, e uma parte menor que foi direcionada para o Fundo Estadual de Cultura, que, com o veto da Lei, pode ser repassada novamente para os municípios.

“A partir dessa reunião, intensificamos o trabalho de auxílio direto aos municípios para plena execução dos recursos. São dezenas de milhares de projetos, impactando milhões de pessoas e recuperando postos de trabalho de um dos setores mais afetados pela crise sanitária da Covid-19”, enfatiza Fabricio Noronha.

Segundo a presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo e subsecretária de Esporte, Cultura e Turismo de Viana (Semect), Renata Weixter, a reunião foi produtiva em diversos aspectos.

“Neste encontro, conseguimos conversar sobre o alinhamento de diversos procedimentos administrativos perante a Lei Aldir Blanc, como a programação do recursos em relação à Lei Orçamentária de 2021 e à regulamentação municipal, para que possam ser elaboradas ações, como cadastro, chamamentos públicos e editais, a partir do mês de julho. O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PL 73/2021) e a alteração do Sistema Nacional de Cultura, que possibilitam uma maior regularidade do recurso público em seus territórios, também foram debatidos”, destaca Renata Weixter.

 O subsecretário de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim, Lucimar Costa, secretário executivo do Fórum, também destacou o encontro. “A reunião foi de extrema importância, não somente para os gestores municipais, mas para todos os artistas capixabas. Isso porque está sendo mais fácil entender o processo para reestruturar a utilização do recurso da Lei Aldir Blanc e a organização da forma de chegada do mesmo até o artista, já que temos a experiência do ano passado, além de que o tripé, gestores municipais, Secult e Fórum de Secretários e Dirigentes trabalhando juntos em prol dos artistas capixabas, fortalece muito a cultura capixaba e isso ficou bem alinhado nesta reunião”, complementou Lucimar Costa.

O Fórum

Com o objetivo de orientar e pautar os municípios capixabas no uso dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, foi formalizado, em 2021, o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo, por meio de estatuto, regimento, composição de Colegiado e da Mesa Diretora. Nas agendas on-line entre a Secult e os dirigentes municipais de Cultura são debatidos os modelos de referência de documentos e outras ações de capacitação, possibilitando assim a estruturação da lei nas cidades. O Fórum conta com o apoio da Secult, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além da colaboração da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).