[Ales] Operação em supermercados apreende carnes vencidas e sabão irregular

Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, Polícia Civil, Procon e Idaf retiraram de circulação mercadorias fora da validade e sabão em pó com indícios de falsificação

Mais de uma tonelada de carnes vencidas e sem condições de consumo, além de sabão em pó de uma famosa marca nacional com suspeita de falsificação, foram apreendidos numa operação realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (21), juntamente com a Delegacia do Consumidor (Decon) e com o Procon estadual, numa rede de supermercados com lojas em Cariacica e em Vila Velha.

A rede – que tem quatro lojas em bairros de Cariacica e acabou de abrir uma loja na Praia da Costa, em Vila Velha – será multada e o valor pode chegar a R$ 1 milhão, segundo o diretor de fiscalização do Procon estadual, Fabrício Pancotto. “A maioria dos alimentos apreendidos é carne vermelha, um produto caro e muito importante na mesa da população”, disse ele.

O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), participou da operação e disse em entrevista coletiva que a mobilização das autoridades para a fiscalização da rede varejista foi provocada por denúncias que chegaram à Comissão de Defesa do Consumidor, a qual preside. O deputado indicou que denúncias podem ser feitas de forma anônima, presencialmente, na Assembleia Legislativa, ou pelo endereço eletrônico do colegiado: defesaconsumidor@al.es.gov.br.

“A denúncia chegou de forma bem específica, citando a rede varejista e que estava vendendo produtos vencidos e estragados, além desse detergente em pó em embalagens com sinal de falsificação. É importante que o consumidor fique atento e, antes de levar para casa os alimentos, confira, principalmente, a data de validade”, disse o parlamentar.

Embora mais sutis, os sinais de falsificação de outros produtos também podem ser verificados pelo consumidor, segundo o parlamentar: “A primeira coisa é desconfiar quando o preço estiver muito diferente da concorrência, porque ninguém faz milagre. Neste caso, a caixa de sabão em pó estava sendo vendida R$ 5 mais barato do que em outros supermercados, uma diferença de 35%”.

Além disso, há outras evidências, conforme alertou o diretor de fiscalização do Procon estadual, Fabrício Pancotto: “A mais visível é a cola da tampa. No produto original, essa cola é industrial, é difícil até de descolar, mas no falsificado é cola quente. Então, se o consumidor encontrar a caixa e ao puxar a tampa tiver cola quente, é falso. Havia outros sinais em épocas anteriores, mas a falsificação, neste caso, já ficou mais sofisticada”.

Carnes

Embora a falsificação de produtos industriais seja crime, o que mais preocupou a fiscalização foi encontrar mais de 1 tonelada de carnes sem condição de consumo. Pancotto disse que é muito difícil para o consumidor perceber a má qualidade do produto no supermercado na hora da compra. Segundo ele, é muito importante a denúncia, pelo telefone 151 ou pelo site do Procon. “O Espírito Santo é um dos poucos estados que têm Delegacia de Defesa do Consumidor e o Procon atuando junto. O comerciante precisa entender que não pode fazer isso”, observou o agente do Procon.

“Apreendemos produto sem condições de uso, embalagem rompida, desgastada, com aparência ruim. Apreendemos fora do prazo de validade, com até quatro meses já vencido, e ainda sendo colocado à venda. Apreendemos um açougue inteiro de produtos fracionados, aqueles pedaços de frango que ficam ali para vender a granel, carnes, salsichas, linguiças. Tudo tem que ter a etiqueta dizendo quando foi fracionado, quando foi manipulado, quando chegou no supermercado e até que dia vai o prazo de validade. Se não tiver essas informações, o cliente deve denunciar ao Procon que a gente vai lá”, acrescentou Fabrício Pancotto.

O diretor de Fiscalização orienta quem comprou esses produtos a buscar seus direitos. “Quem comprou tem direito a um produto novo e até, dependendo do caso, a uma indenização em relação à questão alimentar, que pode causar muitos danos. A indenização vai depender das consequências. A gente recomenda que procure o Procon”.

Não houve interdição do supermercado porque, ao retirar os produtos sem condições, foi freado o dano ao consumidor: “Agora, vamos iniciar o processo jurídico. Se for reincidente, se permanecer, se não se adequar às normas, isso também será somado ao trabalho da Delegacia do Consumidor. Conforme as investigações avançarem, o estabelecimento será punido”, detalhou Pancotto.

Sabão em pó

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, disse que a fiscalização foi demandada pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou também com o Procon estadual e o Idaf.

As investigações iniciais, de acordo com Passamani, apontam que o sabão em pó falsificado seria produzido em Minas Gerais. “Já havíamos feito ações para repreender no ano passado, mas agora estão tentando colocar de novo no estado. Apreendemos dois lotes e não descartamos que outros lotes possam ter sido colocados à venda. Quem comprou tem direito de ir ao supermercado pedir a devolução do dinheiro ou a troca do produto falsificado”, orienta o delegado.

Além do problema no lacre das caixas, Passamani disse que a consistência do produto testado era diferente, não fazia espuma, com cheiro diferente do original. O dono da rede de supermercados, que não teve o nome divulgado, será investigado. O objetivo é saber se ele foi conivente com a venda de produtos falsificados.

“Vários outros supermercados foram fiscalizados de forma velada em busca desse produto e não encontramos, somente encontramos nessa rede, então o proprietário vai ser investigado. Ele será responsabilizado também pelos alimentos vencidos e estragados, além de outras denúncias em relação a outros produtos, o que pode dar origem a uma segunda fase da investigação. Na relação de consumo já existe a evidência, mas ele pode ser indiciado também quanto à falsificação”, disse Passamani.

Embora a falsificação do sabão em pó seja crime já comprovado, a apreensão de carnes em más condições preocupou as autoridades. “As carnes, em princípio, não têm procedência ilegal. Os problemas maiores são acondicionamento precário, condição sanitária precária, falta de informação ao consumidor quanto à data de validade, produtos sensíveis. Tinha carne vencida há quatro meses sendo colocada à venda. E outras irregularidades em relação ao armazenamento. Descongela e gela, isso não pode acontecer. É uma conduta com risco ao consumidor”, finalizou o delegado.