Artigo • Postos no Sul do ES não repassam redução no preço da gasolina para consumidores

*por Ricardo Mignone

No último dia 2 de junho, a Petrobras reduziu o preço médio da gasolina tipo A para as distribuidoras de R$3,02 para R$2,85 por litro, uma redução de 5,6% ou R$0,17. A estatal estimava que, após impostos, custos de distribuição e a mistura do etanol anidro, o consumidor sentiria uma economia de cerca de R$ 0,12 por litro.

No entanto, o preço médio da gasolina no país ficou em R$6,25 entre os dias 1º e 7 de junho, contra R$6,27 na semana anterior (25 a 31 de maio) — uma queda de apenas R$0,02, segundo a pesquisa semanal da ANP. O que sinaliza que os postos de combustíveis ainda não estão repassando aos consumidores o desconto no preço da gasolina feito pela estatal.

Aqui no Espírito Santo, em vários municípios a redução foi repassada às bombas. Neste último final de semana na Região Metropolitana de Vitória, praticamente todos os postos já haviam praticado a redução. Em muitos a gasolina comum estava a R$5,89 e a aditivada a R$5,99. O mesmo foi observado em postos ao longo da Rodovia do Sol (ES-060) entre Vila Velha e Piúma.

Mas não é o que ocorre em alguns municípios do Sul do Estado, notadamente em Marataízes e Cachoeiro de Itapemirim, onde muitos revendedores de combustíveis não reduziram o preço da gasolina um centavo sequer. Em Marataízes, a gasolina comum está custando até R$6,96 e a aditivada entre R$7,16 e R$7,26. Os preços são os mesmos de antes da redução anunciada há cerca de uma semana pela Petrobras.

E essa prática lesiva aos consumidores é recorrente. Desde dezembro de 2022, o valor repassado pela Petrobras às distribuidoras sofreu uma retração total de R$0,22 por litro, ou 7,3%. Corrigida pela inflação acumulada no período, a queda real seria ainda maior: R$0,60 por litro, o que corresponde a uma diminuição de 17,5%. Mas não é o que se vê nas bombas aqui na região.

Os preços dos combustíveis no Sul capixaba já são muito superiores aos praticados na capital. Os donos dos postos justificam o preço mais alto por causa do custo do frete. Afinal, o valor cobrado nos postos depende de outros fatores, como tributos, margens de lucro de distribuidores e revendedores, e custos de transporte. Porém, nada justifica o não repasse da redução dos preços aos consumidores. Os proprietários de postos estão aumentando seus lucros às custas ce medidas que deveriam beneficiar a população como um todo.

Parte disso pode ser explicado. Após a privatização da BR Distribuidora, ocorrida entre 2019 e 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro, perdeu-se a capacidade de o governo influenciar nos preços no varejo. Isto porque a hoje Vibra Energia, agora privada, não reduz os preços como a BR fazia antes. Isso acaba por não forçar o restante do mercado a também reduzir os valores para os consumidores.

Dados da ANP levantados em julho de 2022, apenas um ano após a privatização da BR, indicavam que, em 16 capitais das 27 capitais do país, os postos de bandeira Vibra praticavam preços médios acima da média local: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA).

Denúncias sobre a situação aqui no Sul do ES, inclusive sobre suspeita de atuação de cartel no mercado de combustíveis, estão sendo feitas aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) em Marataízes e Cachoeiro, bem como o Ministério Público.