O Ministério da Economia divulgou nesta 5ª feira (29.dez.2021) a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para 2023. Eis a íntegra (75 KB) da portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Ao todo, serão 9 feriados nacionais e 5 dias de ponto facultativo no próximo ano. Em 4 casos será possível emendar o feriado com o fim de semana: Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho e Natal.
As datas são estipuladas “para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
Serão eles:
1º de janeiro – domingo: Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro — 2ª feira: Carnaval (ponto facultativo);
21 de março — 3ª feira: Carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro — 4ª feira: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
7 de abril — 6ª feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril — 6ª feira: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – 2ª feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho — 5ª feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro — 5ª feira: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro — 5ª feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro — 5ª feira: Finados (feriado nacional);
15 de novembro — 4ª feira: Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro — 2ª feira: Natal (feriado nacional).
Os feriados estaduais e municipais não constam na publicação. Devem ser divulgados pelos governos locais.
